O juiz da Segunda Vara Cível, de Família e de Órfaos e Sucessões de Santa Maria condenou o IESB – Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais a um estudante. O rapaz matriculou-se em um curso, mas após concluir uma parte da formação,… Continuar lendo Erro em propaganda obriga faculdade a indenizar estudante
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu o pedido de um cidadão catarinense que não conseguia registrar, no Detran de Santa Catarina, a compra de uma picape Dodge Dakota, motor 2.5, realizada em São Paulo, em função da falta da sigla SP – que identifica a procedência do carro – no chassis do… Continuar lendo TJ ordena registro no Detran de picape que veio com erro do Ciretran de SP
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil ao filho de idoso que faleceu após receber sangue incompatível. A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0109228-50.2009.8.06.0001), no dia 8 de fevereiro de 2009, o… Continuar lendo Justiça decide que Estado deve indenizar por erro em transfusão sanguínea
O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de deserção. Para a Sétima Turma do TST, houve erro do banco recebedor que registrou na guia de depósito recursal valor inferior ao recolhido. Com essa decisão, o processo será… Continuar lendo TST reconhece erro bancário na autenticação da guia e Cruzeiro Esporte Clube terá recurso examinado
O Juiz de Direito Clóvis Moacyr Mattana Ramos, da 5ª Vara Cível de Caxias do Sul negou pedido de pais que pediram indenização por erro de diagnóstico em ecografia que apontou que o sexo do bebê seria feminino. Caso Diante da ecografia realizada, que apontou que o casal estava esperando uma menina, os pais providenciaram… Continuar lendo Negada indenização por suposto erro em ecografia
A Peugeot Citröen do Brasil e a revendedora Maxim Comércio de Veículos foram condenadas a indenizar em R$ 8 mil uma motorista que teve o motor do carro identificado de forma incorreta. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Caso A autora relatou que comprou um… Continuar lendo Fabricante e concessionária de veículos devem indenizar por erro de identificação em motor
O Município de Capistrano foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização à doméstica M.S.F.N., que perdeu o feto em decorrência de erro médico. A decisão é da juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, titular da Vara Única da Comarca daquele município, a 110 Km de Fortaleza. De acordo com o processo, aos nove meses… Continuar lendo Município de Capistrano é condenado a indenizar doméstica que perdeu feto por erro médico
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um banco contra sentença que o condenou a restituir os prejuízos materiais da conta da autora, além de arcar com outros R$15 mil, pelo abalo moral, em razão de ter pago R$750 em um cheque de valor original de R$75. A cártula havia sido… Continuar lendo Idosa receberá R$15 mil por erro de banco que pagou R$750 em cheque de R$75
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca. Com a decisão, o hospital deve pagar pensão vitalícia e indenizar o… Continuar lendo STJ mantém indenizações a criança vítima de erro médico
