A 1ª Câmara de Direito Público do TJ majorou, de R$ 10 mil para R$ 50 mil, o valor da indenização por danos morais arbitrada em favor de uma mulher induzida, por exame de saúde equivocado, a acreditar que era portadora do vírus HIV. Ela foi mantida nesta situação ao longo de 15 meses, e… Continuar lendo Mulher induzida a erro em exame de HIV será indenizada em R$ 50 mil
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso a Eliana Pereira Rosa, que perdeu seu filho cinco dias após o nascimento. Ela havia ajuizado ação de indenização por dano moral em decorrência de suposto erro médico, mas teve seu pedido negado, uma vez que… Continuar lendo Mulher não comprova erro médico e tem recurso negado
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que concedeu indenização de R$ 20 mil em favor de mãe e filha, por receberem de um laboratório exame de investigação de paternidade com resultado equivocado. O fato ocorreu em cidade do meio-oeste do estado. De acordo com o processo, determinou-se ao laboratório a coleta… Continuar lendo TJSC mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma empresa de transportes a pagar quase R$ 85 mil a um cliente, por atraso na entrega de documentos. O autor da ação utilizou o serviço prestado pela ré para enviar documentação referente à liberação de plantas silvestres ornamentais, por ele comercializadas, que… Continuar lendo Encomenda para Holanda vai parar na Nova Zelândia: Erro de 18 mil km
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reconheceu que uma bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não deve ressarcir a instituição. Isso porque a parte autora percebeu os valores de boa-fé, devido a erro da própria administração pública, que havia prorrogado sua bolsa de pós-doutorado. De acordo com… Continuar lendo TRF1 isenta bolsista do CNPq de ressarcir a instituição de prejuízo gerado por erro da própria administração
Por maioria e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 2ª Seção Cível do TJMS deu provimento ao recurso movido por G.G. de S. contra o Município de Três Lagoas, nos termos do voto do revisor. Conforme relato da autora, em 18 de fevereiro de 2009 buscou atendimento no Posto de… Continuar lendo Município é condenado a indenizar vítima de erro médico
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (22/10) o pagamento de indenização por dano moral decorrente de erro médico a um paciente operado no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Após se submeter a uma cirurgia de retirada de hérnia inguinal, em maio de 2008, com a… Continuar lendo Hospital escola da Ufpel deverá pagar indenização por erro médico
A Farmácia Pague Menos terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma cliente que recebeu medicamento diferente do receitado pelo médico, ao ser atendida no estabelecimento. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Conforme autos do processo, a consumidora foi a uma das farmácias da… Continuar lendo Farmácia indenizará cliente por erro na venda de medicamento
O juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, condenou um plano de saúde odontológico ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por não realizar um tratamento de implante dentário de forma adequada. Além disso, o plano odontológico deverá restituir os valores gastos no tratamento. A… Continuar lendo Cliente ganha indenização por erro em implante dentário
