A moradora de um apartamento em Joinville terá que ressarcir o condomínio em R$ 3,8 mil após sua unidade habitacional registrar vazamento de água que resultou em danos no conjunto elétrico dos elevadores do edifício. A decisão foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Público do TJ, após anotar a ausência de prova nos autos… Continuar lendo Sem prova de erro de estrutura, moradora ressarcirá condomínio por dano em elevador
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São Lourenço do Oeste que condenou um hospital a pagar mais de R$ 139 mil, por danos morais, aos pais de uma criança que faleceu nas dependências da instituição por negligência diagnóstica. Consta nos autos que os pais levaram a criança ao… Continuar lendo Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região conferiu a três candidatos ao cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria a pontuação referente à questão n. 200 da prova objetiva, assegurando-lhes, conforme a classificação que obtiveram, a imediata nomeação e posse. Na decisão, o relator, juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes, destacou… Continuar lendo TRF1 determina posse de candidatos eliminados de concurso por erro grosseiro em uma das questões
A decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – que condenou o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de 10 mil reais, por danos morais, sofridos por uma mulher vítima de erro médico na Maternidade Benedito Leite, na Capital –, foi confirmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Mulher vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
A juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da comarca de Rubiataba, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por uma paciente contra um cirurgião plástico e o Instituto Médico de Ceres. Segundo a magistrada, o profissional e o estabelecimento não podem ser responsabilizados sem comprovação de erro médico. A autora da ação se submeteu a… Continuar lendo Sem erro médico, cirurgião não pode ser responsabilizado por insatisfação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Unilever Brasil Industrial Ltda., entendendo que o erro na impressão de documento digitalizado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) não pode ser atribuído à parte, pois fere o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório. Com a decisão… Continuar lendo TST reverte decisão que considerou recurso deserto por erro de tribunal em impressão de documento
Um laboratório de análises clínicas foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mãe que deu à luz uma criança diagnosticada com má formação congênita somente após o nascimento, por não ter sido o fato detectado nos exames ultrassonográficos feitos no laboratório. A decisão é da… Continuar lendo Laboratório deve indenizar mãe por erro em diagnóstico de feto
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por W.D.A.C., representado pelo pai, contra sentença que negou indenização por dano material e moral que moveu contra um laboratório e J.A.Q. Sustenta que a indenização tem base em erro dos requeridos no diagnóstico e tratamento de tumor que resultou na… Continuar lendo TJMS condena médico por erro em tratamento
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por W.D.A.C., representado pelo pai, contra sentença que negou indenização por dano material e moral que moveu contra um laboratório e J.A.Q. Sustenta que a indenização tem base em erro dos requeridos no diagnóstico e tratamento de tumor que resultou na… Continuar lendo TJMS condena médico por erro em tratamento
