A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento porque o nome do advogado de uma das empresas envolvidas no processo, a GDO Produções Ltda., saiu com erro na publicação de pauta de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, o… Continuar lendo Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta
O eventual erro na grafia do nome do advogado indicado para o recebimento das intimações é uma forma cerceamento ao direito de defesa, assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao anular um julgamento porque o nome do advogado de uma das empresas envolvidas no processo saiu com erro na… Continuar lendo Errar o nome do advogado na intimação anula o julgamento, decide TST
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto por R.B.T., inconformado com a sentença que julgou parcialmente procedente a ação que moveu contra um centro de formação. A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.364,00 ao autor. Consta dos autos que o autor… Continuar lendo Empresa condenada a indenizar por induzir consumidor ao erro
A apresentadora Luize Altenhofen deverá receber indenização por dano moral e o pagamento de diferenças trabalhistas em ação movida contra a Rádio e Televisão Bandeirantes. Em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho julgado pela Terceira Turma, ela conseguiu comprovar irregularidade processual no recurso da emissora, devido à falta de autenticação na guia do depósito… Continuar lendo Luize Altenhofen receberá indenização após comprovar erro recursal em ação contra a Band
Um casal e seus dois filhos menores vão receber indenizações individuais por erro médico que deixou graves sequelas em uma das crianças. Em março de 2006, a menina, à época com um ano e três meses de vida, foi levada ao hospital com vômitos, perda de apetite e sonolência. Foi internada na UTI, onde recebeu… Continuar lendo STJ: Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um médico e uma maternidade de Campo Grande e por outro lado deram parcial provimento ao recurso interposto pelos autores da ação. A demanda foi proposta por G.V.L.O, hoje com 16 anos, e seus pais, R.L e E.L., em face de… Continuar lendo Médico e maternidade são condenados por erro médico
Um mandado de prisão emitido com o nome errado fez com que um advogado de Indaiatuba, no interior de SP, fosse preso no lugar do cliente dele. Segundo a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), dias depois, o defensor ainda foi vítima de um comentário malicioso da juíza durante uma audiência. Segundo… Continuar lendo Advogado é preso no lugar de cliente e vira alvo de piada feita por juíza
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil de 1916, por meio de uma espécie de “dote”, a ser pago pelo médico e pelo hospital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão recorrido quanto… Continuar lendo Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
O Hospital Alvorada foi condenado a indenizar um paciente da rede pública de saúde, cujo diagnóstico errado retardou a realização da cirurgia de apendicite, necessária ao caso. A sentença de 1ª Instância foi confirmada, em grau de recurso, pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que majorou a indenização para R$ 60 mil de danos morais… Continuar lendo Hospital deve indenizar por erro de diagnóstico que retardou cirurgia de apendicite
