Advogada é condenada a indenizar cliente por peticionar em Vara errada Ao constituir defensor, a parte estabelece relação de confiança e de certeza de que será corretamente defendida. Havendo o rompimento deste vínculo, há violação à personalidade da parte, o que implica dano moral. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve… Continuar lendo Advogada é condenada a indenizar cliente por peticionar em Vara errada
A Justiça do Trabalho absolveu a Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do Grupo Sílvio Santos, de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter deixado de indicar, na declaração de rendimentos, o valor pago referente a pensão alimentícia, o que causou a inclusão do seu nome na “malha fina” da Receita… Continuar lendo Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada
Um trabalhador que ficou sem receber parcelas do seguro desemprego por conta de informações equivocadas prestadas pela Bratene Engenharia Ltda. à Caixa Econômica Federal (CEF) deve receber indenização por danos morais em valor equivalente a duas remunerações brutas. A decisão foi tomada pelo juízo da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, para quem a empresa… Continuar lendo Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização
Os advogados José Oliveira Carrijo e Cristina Rosa de Paula Carrijo serão indenizados em R$ 30 mil, cada, por danos morais, pelo Estado de Goiás. A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do casal e, durante a operação, foi constatado erro no mandado que deveria ter sido expedido para endereço de… Continuar lendo Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada
O jornal Diário da Manhã terá de indenizar Humberto Mesquita Oliveira, em R$20 mil, por danos morais. Humberto é ex-integrante da dupla sertaneja Dudu di Valença e Rodrigo e teve sua foto veiculada em notícia sobre a prisão de seu ex-parceiro, devido a furto de joalheria no interior de São Paulo. O jornal ainda terá… Continuar lendo Jornal terá de indenizar ex-integrante de dupla sertaneja por veicular foto errada em notícia
Por oferecer caderno de questões errado a Genessi Aparecida Ferreira dos Santos, em prova de concurspúblico, o Estado de Goiás terá de indenizá-la em R$ 9 mil. Ela também terá de ser ressarcida pela inscrição que pagou para fazer a prova. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de… Continuar lendo Candidata será indenizada por ter recebido prova errada em concurso público
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um juiz, em razão de matéria jornalística sobre processo que apurava suposto envolvimento do magistrado com o narcotráfico. Para o juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e… Continuar lendo Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, manteve sentença da comarca de Sanclerlândia, que condenou o Banco do Brasil S/A (BB) ao ressarcimento de valor que foi sacado indevidamente por terceiro desconhecido. O banco deverá responder pelos danos causados em razão de sua negligência. A decisão segue… Continuar lendo Banco terá de ressarcir cliente por pagamento a pessoa errada
A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) deverá pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para A.A.B.. A decisão foi proferida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, em junho de 2006, a motorista passava pela avenida Beira Mar,… Continuar lendo AMC deve pagar R$ 3 mil de indenização à motorista por abordagem errada de agente
