Sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedente a ação movida por L. de M. da S. e P.H. da S. contra banco em razão de bloqueio judicial de valores em nome de outra pessoa feito erroneamente na conta dos autores. O banco foi condenado a restituir R$ 105,82 relativos a encargos… Continuar lendo Banco é condenado por bloqueio on-line equivocado
Uma dentista foi condenada a indenizar uma paciente em quase R$ 30 mil por danos morais e materiais por ter realizado um tratamento ortodôntico equivocado. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A paciente contou que, durante o tratamento, a dentista extraiu seus sisos inferiores e seus… Continuar lendo Tratamento dentário equivocado gera indenização
A instituição do Sistema do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, como tudo que é novo, traz desafios e dificuldades que apenas serão superados com a prática e o aperfeiçoamento necessários. Prevendo isso, ao instituir o sistema do PJe-JT, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabeleceu diretrizes para a sua implementação e funcionamento,… Continuar lendo Uso equivocado da ferramenta sigilo no Pje pode gerar intempestividade
O juiz da 10ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido e condenou os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de reparação pelos danos morais apurados, sendo R$ 15.000,00 para cada autor. Os autores ajuizaram ação de reparação de danos morais e materiais alegando que o réu… Continuar lendo Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o jornal Super Notícia a pagar uma indenização de R$ 8 mil, por danos morais, a uma estudante devido a um anúncio publicado no jornal que divulgou seu número de celular erroneamente. A estudante conta nos autos que, em setembro de 2007,… Continuar lendo TJMG condena anúncio equivocado na seção de jornal Massagens Relaxantes
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Ronei Danielli, fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que uma clínica de radiologia deverá pagar em benefício de paciente prejudicada por resultado equivocado de exame médico. Os autos dão conta que a autora submeteu-se a exame de ultrassonografia… Continuar lendo Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
O anterior arquivamento equivocado de uma sindicância não impede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre um mesmo fato, desde que se observe o prazo de prescrição. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar mandado de segurança impetrado por um aposentado que perdeu os proventos no cargo… Continuar lendo Arquivamento equivocado de sindicância não impede instauração de PAD
