A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida a uma histerectomia em vez de cirurgia para tratamento de endometriose. A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília. Narram os autores que tinham o desejo de aumentar a família e, por isso, buscaram… Continuar lendo Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$1.900,00, a título de danos materiais, em razão de defeito na informação prestada por funcionária da empresa. A autora alega que adquiriu passagem junto à ré no valor de R$ 476,69 para voo de Brasília a Florianópolis,… Continuar lendo Companhia aérea deverá indenizar devido a informação equivocada
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou danos morais a um cidadão que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência em sua conta de luz. Os julgadores entenderam que, no caso concreto, ocorreu o que se chama fato exclusivo de terceiro, que afasta o nexo causal necessário para… Continuar lendo Ação de falsário profissional isenta empresa de responder por negativação equivocada
Decisão da 2ª Vara Cível de Mauá condenou uma empresa de assistência médica internacional a pagar R$ 120 mil de indenização por informar erroneamente a morte cerebral de um segurado aos seus familiares. A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. Os parentes do segurado relataram que, além de… Continuar lendo Informação equivocada sobre morte de segurado gera indenização
A 2ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento a recurso de uma viúva para condenar o Banco do Brasil a restituir-lhe valores depositados em conta corrente e pagar-lhe indenização a título de danos morais. A decisão foi unânime. De acordo com o processo, a autora, na condição de viúva e inventariante, enviou um email… Continuar lendo Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, proveu em parte o apelo interposto por uma cooperativa de crédito do Vale do Itajaí, para afastar a responsabilidade civil que lhe havia sido atribuída em decorrência de falha na prestação dos seus serviços. “Em que pese seja… Continuar lendo Sem prejuízo, equivocada transferência eletrônica de valores não gera indenização
O Carrefour foi condenado a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma cliente que comprou um ar-condicionado de 12 mil BTUS, mas recebeu um de capacidade inferior, de 9 mil BTUS. A determinação é do juiz Aldo Sabino de Freitas, do 2º Juizado Civil de Goiânia, que considerou os transtornos causados à consumidora… Continuar lendo Carrefour é condenado por entrega equivocada de produto
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento à apelação cível interposta por N.N.A. contra sentença que julgou improcedente ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada em face de um site de notícias. Consta que o apelado publicou em seu site uma notícia sobre operação que visava combater… Continuar lendo TJMS nega indenização por notícia supostamente equivocada
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou órgão de comunicação ao pagamento de indenização em favor de um homem que teve sua morte anunciada de forma equivocada. Ele receberá R$ 10 mil após ter sua fotografia estampada para ilustrar a notícia de um acidente aéreo com registro de mortes. Embora… Continuar lendo Jornal terá que indenizar cidadão cuja morte foi anunciada de forma equivocada
