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Tag: equiparação

Olheiro do Cruzeiro consegue equiparação com ex-jogadores contratados para caçar talentos para o clube

Um observador técnico, ou “olheiro”, do Cruzeiro Esporte Clube conseguiu equiparação salarial com dois ex-jogadores de futebol que exerciam as mesmas atividades, porém com salários maiores. Com a justificativa de que os outros olheiros (paradigmas) eram atletas consagrados, o Cruzeiro tentou se livrar da condenação, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou… Continuar lendo Olheiro do Cruzeiro consegue equiparação com ex-jogadores contratados para caçar talentos para o clube

Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT: mesmas atividades, com igual produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade. E a diferença de tempo de serviço na função entre ambos não pode ser superior a dois anos. Mas, e… Continuar lendo Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

TST restabelece diferenças salariais por equiparação salarial em cadeia

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma representante de telemarketing o direito à equiparação salarial com dois colegas beneficiados com decisões judiciais que também equipararam seus salários aos de outros empregados. Com a decisão, por maioria de votos, a empregada receberá as diferenças… Continuar lendo TST restabelece diferenças salariais por equiparação salarial em cadeia

TRF3 nega equiparação de valor de benefício pago pelas forças armadas a remuneração dos policiais militares do Distrito Federal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou seguimento a apelação e manteve decisão que julgou improcedente ação destinada a obter equiparação do valor de pensão de ex-combatente ao valor da remuneração dos policiais militares do Distrito Federal. A autoria alegava que os integrantes das Forças Armadas têm direito de não receber menos do… Continuar lendo TRF3 nega equiparação de valor de benefício pago pelas forças armadas a remuneração dos policiais militares do Distrito Federal

ADPF questiona equiparação salarial de procuradores e delegados no MA

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328, contra dispositivos da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que estabelece isonomia remuneratória entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia, e contra decisão… Continuar lendo ADPF questiona equiparação salarial de procuradores e delegados no MA

É possível equiparação salarial no âmbito de grupo econômico

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o direito à equiparação salarial de um coordenador de operações de shopping center em relação ao empregado de outra empresa do mesmo grupo econômico que exercia igual função. O conglomerado também foi condenado ao pagamento de R$ 40 mil a título de… Continuar lendo É possível equiparação salarial no âmbito de grupo econômico

Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, mantenedora da Universidade Paulista (Unip) para isentá-la de pagar as diferenças a título de equiparação salarial que haviam sido reconhecidas entre um professor de Direito de Processo Civil e outro que ministrava Direito Tributário e… Continuar lendo Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário

Empregado público consegue contabilizar tempo sem concurso para equiparação salarial

Um empregado da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) de Campinas (SP) conseguiu incluir no cálculo da sua equiparação salarial o tempo de serviço exercido sem a admissão em concurso público. Ele só regularizou a sua situação contratual onze anos depois da admissão, com a aprovação em concurso para a mesma função.… Continuar lendo Empregado público consegue contabilizar tempo sem concurso para equiparação salarial

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

  Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) teve reconhecido o direito de receber diferenças remuneratórias decorrentes da equiparação salarial com empregado público que desempenhava as mesmas atividades. Este foi o entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso do… Continuar lendo Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

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