Após se negar a utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ignorar diversas medidas de segurança, um trabalhador de uma empresa de cimento foi dispensado por justa causa. A decisão tomada pelo empregador foi considerada acertada pelo TRT de Mato Grosso, que analisou o caso recentemente. O ex-empregado foi contratado como operador de produção,… Continuar lendo TRT mantém justa causa de empregado que não usava EPIs
Uma empresa de telecomunicações de Curitiba que desrespeitou as limitações de um empregado com deficiência visual deverá pagar indenização de R$ 5 mil ao ex-funcionário. No processo, ficou comprovado que não havia fornecimento de óculos de proteção com lentes de grau e que o trabalhador tinha que realizar tarefas em ambientes com muita luminosidade ou… Continuar lendo Tarefas sem EPI adequado: empresa deverá indenizar deficiente visual
Visando a preservar a saúde e segurança dos trabalhadores ao longo da prestação de serviços, a nossa legislação prevê a obrigatoriedade da concessão de diversos intervalos. Por exemplo: para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas ou que movimentam mercadorias do ambiente quente para o frio e vice-versa, depois de 100 minutos de… Continuar lendo Fornecimento de EPI contra o frio não elimina direito a intervalo para recuperação térmica
Um vigilante que prestava serviços na portaria da Siemens em Jundiaí (SP) receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) por realizar diariamente a limpeza do canil da empresa, sem a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da GR Garantia Real… Continuar lendo Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI
A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade. Cabe ao patrão fiscalizar a utilização adequada dos equipamentos fornecidos e necessários à segurança, obrigando os empregados a… Continuar lendo Empregado que negligenciou uso de EPI não consegue indenização por acidente de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um coletor de resíduos que se acidentou com uma seringa usada quando recolhia sacos de lixo. A Marca Construtora e Serviços Ltda. comprovou que entregou os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para manuseio correto do lixo, os quais não teriam… Continuar lendo Empresa prova entrega de EPI e não vai indenizar coletor de lixo que se furou com seringa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da BRF Brasil Foods S/A contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador por fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) sem o certificado de aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o relator, ministro… Continuar lendo BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE
A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade. Cabe ao patrão fiscalizar a utilização adequada dos equipamentos fornecidos e necessários à segurança, obrigando os empregados a… Continuar lendo Empregado que negligenciou uso de EPI não consegue indenização por acidente de trabalho
