A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública, que condenou instituição bancária a indenizar cliente vítima de assalto a mão armada, logo após deixar o estabelecimento. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, restou confirmado que funcionário do banco integrava o grupo criminoso que cometeu o delito,… Continuar lendo Banco é responsabilizado por envolvimento de funcionário em assalto a cliente
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa rejeitou recurso apresentado por uma advogada, condenada sob a acusação de ter participado de ações criminosas promovidas em São Paulo pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O agravo que pretendia trazer ao STJ a discussão sobre sua condenação foi apresentado fora do… Continuar lendo Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do deputado Valdemar Costa Neto e da esposa de seu pai, já falecido, que visava à condenação da revista Veja a lhes pagar indenização por veiculação de reportagem que consideraram sensacionalista, caluniosa e ofensiva. A reportagem apontava o envolvimento do deputado com o esquema… Continuar lendo Revista Veja não terá de indenizar deputado Costa Neto por reportagem sobre envolvimento com mensalão
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que pretendia levar a júri popular três homens acusados da morte do casal Murilo Boarin Alcade e Eliane Ortiz. O casal foi encontrado morto em um quarto do Motel Chega Mais, em… Continuar lendo STJ não pode reapreciar envolvimento de acusados no assassinato de casal em Campo Grande
Um juiz de Goiás investigado por suposta venda de sentença a Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não conseguiu rediscutir a decisão que lhe negou indenização. O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que os embargos de divergência em recurso especial, interpostos pelo juiz, não tinham condições de… Continuar lendo Confirmada negativa de indenização a juiz investigado por envolvimento com Cachoeira
