seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: envolvidos

Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária dos bancos envolvidos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia de fornecimento, todas as instituições financeiras envolvidas são solidariamente responsáveis por reparar o prejuízo decorrente de fraude na portabilidade de empréstimo consignado. O consumidor era cliente de um banco, com… Continuar lendo Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária dos bancos envolvidos

Juiz identifica fraude à execução e má-fé em falsa venda com objetivo de prejudicar credores

O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pretendia a retirada de impedimentos de transferência e circulação lançados junto ao DETRAN sobre uma motocicleta que o embargante alegava lhe pertencer. É que o magistrado constatou que houve simulação… Continuar lendo Juiz identifica fraude à execução e má-fé em falsa venda com objetivo de prejudicar credores

TRT-3 afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga

Um vigilante que se envolveu em uma luta corporal com o seu chefe após uma discussão conseguiu reverter, em recurso julgado pela 4ª Turma do TRT-MG, a justa causa aplicada pela empregadora, uma empresa do ramo de segurança e vigilância. Para o relator, desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, a penalidade aplicada foi desproporcional, na medida… Continuar lendo TRT-3 afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga

Ações de improbidade contra envolvidos na Lava Jato não terão juiz único

O julgamento das ações de improbidade administrativa contra ex-dirigentes da Petrobras e de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato não será feito por um único juiz, a exemplo do que tem ocorrido com as ações criminais, segundo decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciada nesta quinta-feira (19). O colegiado do STJ… Continuar lendo Ações de improbidade contra envolvidos na Lava Jato não terão juiz único

Seguradora não pode se recusar a cobrir acidente em que carros envolvidos são do mesmo segurado

O juiz Rozemberg Vilela da Fonseca, do Juizado Especial Cível e Criminal de Formosa, determinou que a seguradora Mafre Seguros Gerais S/A indenize cliente que bateu na traseira de um carro também de sua propriedade, que era dirigido por seu marido. Ela receberá R$ 28 mil por danos materiais. O acidente ocorreu quando Ana Kelly… Continuar lendo Seguradora não pode se recusar a cobrir acidente em que carros envolvidos são do mesmo segurado

TJRN mantém absolvição de supostos envolvidos em esquema operado por ex-governador

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo Ministério Público Estadual para modificar sentença de primeiro grau a qual absolveu acusados de participarem de um suposto esquema fraudulento de desvio de recursos públicos, que teria sido operado pelo ex-governador do Estado, Fernando… Continuar lendo TJRN mantém absolvição de supostos envolvidos em esquema operado por ex-governador

TJRJ recebe denúncia de envolvidos na morte do cinegrafista Santiago Andrade

O III Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, envolvidos na morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade. Ele foi atingido por um artefato explosivo durante uma manifestação no Centro do Rio, no dia… Continuar lendo TJRJ recebe denúncia de envolvidos na morte do cinegrafista Santiago Andrade

Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos, condenados por combinação de preços. O acerto ilegal afetou o preço do frete em todo o país. A decisão individual da ministra mantém a condenação dos dois.… Continuar lendo Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos

Confirmada pena a envolvidos na produção de vinho impróprio ao consumo

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um proprietário de vinícola e o enólogo responsável pela assessoria técnica e química de fabricação e comercialização à pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de detenção, em regime aberto, por vender, ter em depósito ou expor para comercialização produtos, no caso vinho,… Continuar lendo Confirmada pena a envolvidos na produção de vinho impróprio ao consumo

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram