A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, condenou a MRV Engenharia e Participações S/A. ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais em favor de uma cliente que celebrou contrato de compra e venda para adquirir de um apartamento daquela empresa e que não… Continuar lendo Construtora é condenada por atraso na entrega de apartamento em Parnamirim
Uma empresa do ramo de consórcio, uma das reclamadas do processo analisado, recorreu ao TRT da 2ª Região após decisão desfavorável no primeiro grau (2ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul). Na segunda instância, a empresa requereu que fosse reconhecida a nulidade de sua citação, assegurando que não recebera a intimação para… Continuar lendo Ausência de prova da efetiva entrega da citação inicial não configura invalidade
A 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a construtora Tenda Negócios Imobiliários a pagar a uma consumidora indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por atraso na entrega de um apartamento no Bairro Juliana, na região norte da capital. A empresa foi condenada, ainda, a pagar os valores… Continuar lendo Atraso na entrega de apartamento rende indenização a cliente
O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, proveu parcialmente Agravo de Instrumento, interposto pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), determinando que seja realizada perícia para verificar alegações de entrega de produtos falhos e imprestáveis, produzidos pela DESK Móveis Escolares e Produtos Plásticos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), em consonância… Continuar lendo TJPB determina realização de perícia para verificar entrega de produtos defeituosos
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó julgou parcialmente procedente os pedidos de Francisco Danilo Freire Albuquerque (reclamante), contidos no processo n° 0001568-86.2015.8.01.0013, e condenou a Unopar de Feijó a pagar R$ 1 mil em indenização, a título de danos morais, por causa de atraso de um ano na entrega do diploma de nível… Continuar lendo Faculdade é condenada por demora injustificada na entrega de diploma
A construtora Norcon deve pagar indenização de R$ 10 mil a um cliente que não recebeu, na data prevista, o apartamento que adquiriu, ficando impossibilitado de obter renda com a locação do imóvel. A construtora também terá que ressarcir os lucros que seriam provenientes do aluguel da unidade, no valor de R$ 1.500,00, devidos por… Continuar lendo Construtora que atrasou entrega de imóvel deve pagar R$ 10 mil a cliente
A construtora Norcon deve pagar indenização de R$ 10 mil a um cliente que não recebeu, na data prevista, o apartamento que adquiriu, ficando impossibilitado de obter renda com a locação do imóvel. A construtora também terá que ressarcir os lucros que seriam provenientes do aluguel da unidade, no valor de R$ 1.500,00, devidos por… Continuar lendo Construtora que atrasou entrega de imóvel deve pagar R$ 10 mil a cliente
Demora de 16 meses na entrega do diploma obriga faculdade a indenizar aluna por danos morais. O caso foi decidido pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, em 5/12, manteve inalterada a sentença de 1º Grau ao negar pedido da estudante de aumento do valor do ressarcimento, fixado em R$ 3 mil. 1º… Continuar lendo Faculdade indenizará por demora em entrega de diploma
