A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do 3º Juizado Especial Cível de Mossoró, condenou o GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA a restituir a um cliente a quantia de R$ 249,90, a título de indenização por danos materiais, e em mais de R$ 4 mil, a título de danos morais, ambos acrescidos de juros e correção… Continuar lendo Consumidor será indenizado por falta de entrega de produtos comprados on-line
Sentença homologada pela 2ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação ajuizada por M.C.N.R.N. contra uma multinacional de lojas de departamento, condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, em razão de não ter entregue as mercadorias adquiridas pelo autor no prazo combinado. O autor narra na ação… Continuar lendo Loja é condenada por demora na entrega de produto
A construtora MRV foi condenada por atraso de 19 meses na entrega de imóvel adquirido por um casal. A construtora terá que pagar R$ 1.600, de abril de 2011 até a entrega das chaves, e mais de R$ 30 mil a título de repetição do indébito pago em dobro, por descumprimento de acordo com MPDFT.… Continuar lendo Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel
A juíza da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Maria da Penha Nobre Mauro, condenou a empresa Ricardo Eletro a entregar, no prazo de 10 dias, todos os produtos adquiridos por clientes e que se encontram em estoque. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a empresa pagará multa diária de R$… Continuar lendo Ricardo Eletro tem 10 dias para efetuar entregas pendentes
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou a Conisa Construções Civis Ltda. a pagar à uma cliente, a título indenização por danos emergentes, o valor de R$ 3 mil pelos meses de agosto e setembro de 2011, mais acréscimos de juros moratórios e correção monetária pelo INPC desde a data… Continuar lendo Atraso na entrega de apartamento gera indenização
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, 14ª Vara Cível de Natal, determinou que a MRV Engenharia e Participacoes S.A. anule/desconstitua um contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel assinado com uma cliente, para que perca seus efeitos e as partes sejam restituídas ao status quo anterior. A magistrada condenou a empresa… Continuar lendo Entrega de imóvel errado gera anulação de contrato e indenização
As empresas Clóvis Viana Empreendimentos & Participações e Terra Brasilis Participações Empreendimentos Ltda.devempagar indenização de R$ 20 mil para a agente administrativa G.D.G.S. A decisão é do juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (n° 246-79.2009.8.06.0117/0), G.D.G.S. firmou contrato com… Continuar lendo Empresas imobiliárias devem pagar R$ 20 mil por não entregar imóvel no prazo
A construtora Habitare foi condenada a pagar R$ 15 mil pelo atraso da obra A juíza da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Soraya Hassan Baz Láuar, condenou a construtora Habitare a indenizar um cliente em R$ 15 mil por danos morais por atraso na entrega de um imóvel. Sobre o valor devem incidir… Continuar lendo Justiça condena construtora em R$ 15 mil por atraso na entrega de imóvel
Consumidores de todo o país acumulam casos de atraso ou não entrega de uma compra, seja de imóveis, eletrodomésticos ou móveis, adquiridos presencialmente, por telefone ou através da internet. São episódios cada vez mais recorrentes, apesar dos direitos e regras a favor dos clientes, reféns dos prazos mal calculados e descumpridos pelas empresas. As medidas… Continuar lendo Comprou um produto e não entregaram? Veja o que fazer
