O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou uma indústria de tecidos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 13.560,00, por não cumprir o prazo de entrega de uma encomenda. A empresa que ajuizou a ação informou que fez um pedido na indústria de tecidos, mas… Continuar lendo Indústria é condenada por não cumprir prazo de entrega
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, determinou à MRV Engenharia e Participações S/A que, até o dia 5 de cada mês, a começar por outubro deste ano, deposite em juízo o equivalente a 1% do preço do imóvel (R$ 91.562,00), a título de ressarcimento por aluguel, em prol… Continuar lendo Clientes de construtora serão ressarcidos por atraso na entrega de obra
Sentença homologada pela 2ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação ajuizada por T. de C.F. contra uma empresa de varejo, condenada a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 46,19, e indenização por danos morais na quantia de R$ 5.000,00. T. de C.F. alega que no… Continuar lendo Empresa é condenada por não entregar livros a cliente
A juíza da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, Sylvia Therezinha Leão, condenou o site Comprafacil.com a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais a um consumidor. O cliente comprou, no início de dezembro, uma moto infantil no valor de R$ 999,00 para presentar seu afilhado no Natal, mas o prazo de… Continuar lendo Site Comprafacil.com terá de indenizar cliente por atraso na entrega e produto com defeito
Sentença homologada pela 11ª Vara do Juizado Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.G da S. contra uma loja especializada em venda de móveis e artigos para decoração, condenando-a ao pagamento de R$ 1.500,00, atualizado monetariamente pelo IGPM-FGV, além de juros de 1% ao mês, por não ter entregue as… Continuar lendo Loja de decoração não entrega produtos e cliente será indenizado
Sentença homologada pelo Juizado Especial Adjunto de Caarapó julgou procedente em parte a ação ajuizada por A.R. de. O. contra uma loja de supermercados, condenando-a a pagar R$ 4 mil de indenização de danos morais por produto pago e não entregue, além da devolução do dinheiro da compra no valor de R$ 2.376,83, devidamente corrigidos… Continuar lendo Loja terá que indenizar cliente por não entregar produto
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Átila Andrade de Castro, condenou a MRV Engenharia e Participações ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel a um casal que acabou tendo de morar temporariamente na casa de familiares. A decisão foi publicada nessa segunda-feira, 29 de julho,… Continuar lendo Casal deve receber indenização por atraso na entrega de imóvel
A juíza do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente, em parte, o pedido de consumidora para determinar à Brastemp que lhe entregue uma nova máquina nas especificações da compra efetivada, no prazo de 30 dias, sob pena de responder por perdas e danos arbitrados em R$ 2.000,00. Pede a parte autora a obrigação… Continuar lendo Empresa é condenada a entregar nova máquina de lavar a consumidora
Firma especializada em organização de cerimônias de formatura terá prazo de 15 dias para apresentar em juízo as mídias com fotos de um grupo de concluintes de Pau dos Ferros, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00. Tutela antecipada neste sentido foi deferida pela juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira,… Continuar lendo Empresa deve entregar fotos digitais de formandos sob pena de multa diária
