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Tag: entrada

STJ: Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no caso de uma mulher que tentou ingressar em presídio com drogas escondidas na região pélvica. Para o colegiado, esse modus operandi é uma das formas mais comuns utilizadas para… Continuar lendo STJ: Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade

Servidores tentam impedir entrada de advogada em tribunal por causa de vestimenta

Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”. Na última terça-feira, 30, a advogada rondoniense Eduarda Meyka Ramires publicou em suas redes sociais um relato no qual diz ter sido impedida de entrar nas dependências do TJ/RO por causa de suas roupas. A causídica afirmou que dois… Continuar lendo Servidores tentam impedir entrada de advogada em tribunal por causa de vestimenta

Promotor de festa é multado por permitir a entrada de adolescentes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o produtor de uma festa ao pagamento de multa de dois salários mínimos por ter permitido a permanência de menores de 16 anos em uma boate desacompanhados de responsáveis. Essa infração contraria disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente. A 6ª Câmara Cível manteve a… Continuar lendo Promotor de festa é multado por permitir a entrada de adolescentes

Entrada em local de armazenamento de cobalto garante a empregado adicional de periculosidade

A 8ª Turma do TRT de Minas manteve a sentença que condenou uma grande empresa do ramo de tubos ao pagamento do adicional de periculosidade a um ex-empregado. Atuando como relatora, a juíza convocada Luciana Alves Viotti esclareceu que a caracterização da periculosidade se dá pela exposição do trabalhador ao risco potencial, não havendo a… Continuar lendo Entrada em local de armazenamento de cobalto garante a empregado adicional de periculosidade

Cinema não pode restringir direito de estudantes à meia entrada

  Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por empresa cinematográfica contra decisão que julgou improcedentes os embargos à execução fiscal, movidos em face do Estado de MS. Consta dos autos que a empresa cinematográfica exige dos estudantes que pretendem comprar meia entrada outros documentos, além da carteira… Continuar lendo Cinema não pode restringir direito de estudantes à meia entrada

Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que sua empregadora descumpriu a cláusula contratual de fornecimento de 80% do valor da alimentação diária. Para agravar a situação, segundo o trabalhador, a ré ainda proibiu um grupo de empregados de usar o refeitório da empresa, permanecendo, entretanto, a autorização de uso a… Continuar lendo Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que sua empregadora descumpriu a cláusula contratual de fornecimento de 80% do valor da alimentação diária. Para agravar a situação, segundo o trabalhador, a ré ainda proibiu um grupo de empregados de usar o refeitório da empresa, permanecendo, entretanto, a autorização de uso a… Continuar lendo Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

Estabelecimento terá que indenizar cliente que foi barrado na entrada

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido para condenar o Bar e Restaurante Santa Fé Águas Claras LTDA ME a pagar a cliente que foi barrado na entrada do estabelecimento, indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil. O cliente requereu condenação do Santa Fé ao pagamento… Continuar lendo Estabelecimento terá que indenizar cliente que foi barrado na entrada

Correios deve indenizar cliente que se feriu gravemente ao escorregar na entrada de uma das agências

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar um cliente em R$ 45.970,00, a título de danos materiais, lucros cessantes e danos morais e estéticos. O indenizado machucou gravemente a mão em uma porta de vidro ao escorregar… Continuar lendo Correios deve indenizar cliente que se feriu gravemente ao escorregar na entrada de uma das agências

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