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Tag: entorpecentes

STJ publica jurisprudência sobre acúmulo de cargos públicos na área da saúde

Cinco novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para consulta, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, nesta segunda-feira (18/1). A Pesquisa Pronta foi criada para facilitar a busca por jurisprudências do STJ e casos notórios analisados pela corte. O serviço é integrado à base de jurisprudência do tribunal. A página lista temas selecionados… Continuar lendo STJ publica jurisprudência sobre acúmulo de cargos públicos na área da saúde

STF concede extradição de acusado por tráfico de entorpecentes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, ao governo do Reino dos Países Baixos, pedido de Extradição (EXT 1333) contra o nacional neerlandês Frank Edward Zinger. O pedido fundamenta-se na Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, promulgada pelo Decreto 154, de 26 de junho de 1991,… Continuar lendo STF concede extradição de acusado por tráfico de entorpecentes

Mulher que corrompia filhos com uso de entorpecentes sofre condenação

A 3ª Câmara Criminal do TJ atendeu recurso do Ministério Público e condenou uma mulher à pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, por corrupção de menores em relação a seus filhos. Na comarca, ela foi absolvida por falta de provas, razão por que a Promotoria,  apelou pela condenação… Continuar lendo Mulher que corrompia filhos com uso de entorpecentes sofre condenação

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