seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: entidade privada

TRT: São impenhoráveis recursos oriundos do SUS e repassados a instituição privada para custeio de serviço público

Bronze statuette of justice (focus on face)

Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram o pedido de penhora sobre recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) e repassados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano (uma das partes do processo). A decisão de primeira instância havia indeferido a penhora de 30% dos créditos que a… Continuar lendo TRT: São impenhoráveis recursos oriundos do SUS e repassados a instituição privada para custeio de serviço público

MP denuncia prefeitura de Maringá por repassar verba pública à entidade privada

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou nesta sexta-feira (14), uma ação civil pública contra a prefeitura de Maringá, no Noroeste do Paraná, e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), pelo repasse ilegal de verba pública à empresa privada. A ação pede que a Frente faça a devolução de R$ 267,3 mil aos cofres públicos. O valor equivale as sete… Continuar lendo MP denuncia prefeitura de Maringá por repassar verba pública à entidade privada

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram