A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União em face de sentença que condenou o ente público ao pagamento, por intermédio do Ministério Público da União (MPU), do auxílio pré-escolar à dependente de um servidor até a idade prevista na legislação pertinente e do ressarcimento do valor… Continuar lendo TRF1: Enteada de dependente de servidor tem direito ao auxílio pré-escolar
O juiz Lucas de Mendonça Lagares, que está respondendo pela comarca de Cavalcante, condenou um homem da região situada no Povoado Vão das Almas, vinculado ao referido município, a 12 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra a sua própria enteada, que na época… Continuar lendo TJGO condena padrasto pelo estupro de enteada e estipula indenização de R$ 20 mil à vítima
Negando provimento ao agravo de instrumento n.º 0.801.366-3, em que é agravante N.O. e agravada Z.T.L., a 17.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná revogou a antecipação dos efeitos de tutela recursal anteriormente deferida e, por consequência, autorizou a imediata reintegração da agravada na posse deferida pelo Juízo de origem (7.ª Vara Cível… Continuar lendo TJ confirma reintegração de posse postulada pela enteada em imóvel habitado pelo viúvo de sua mãe
Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornaram sem efeito a sentença de primeira instância que condenou Josimar Luz Feitosa a 21 anos e 8 meses de reclusão e o absolveram do crime de estupro. A decisão de julgar procedente a revisão criminal foi tomada em razão de a… Continuar lendo Enteada desmente estupro e padrasto condenado é absolvido
A 2ª Vara Criminal de Barueri condenou homem que estuprou a enteada em Santana de Parnaíba. A mãe da menina também foi condenada, por omissão. Segundo a denúncia, o réu violentou a criança em 2009, à época com 11 anos de idade. De acordo com relato de uma conselheira tutelar, a vítima teria dito a… Continuar lendo TJSP condena a 22 anos de prisão homem que estuprou enteada
O juiz João Pimentel Brito, da Vara Única de Ipaumirim, a 412 km de Fortaleza, condenou Celso Filho Ribeiro de Matos a 11 anos de prisão. O réu é acusado de estuprar a enteada de 13 anos. De acordo com os autos (nº 2502-93.2011.8.06.0094), em junho de 2008, o réu chegou em casa e, ao… Continuar lendo Acusado de estuprar enteada no Município de Ipaumirim é condenado a 11 anos de prisão
