Uma estudante que está cursando o ensino médio no município de Alto Araguaia e passou no vestibular para o curso de Jornalismo, na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), poderá se matricular na faculdade antes mesmo de concluir o nível médio. A decisão é do juiz substituto da Comarca de Alto Araguaia, Pedro Davi Benetti,… Continuar lendo Justiça autoriza matrícula em faculdade
A juíza da 19ªVara Cível da comarca de Goiânia, Cristiane Moreira Lopes Rodrigues, negou a matrícula de Felipe Cândido Melo Silva na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) ao ser aprovado no vestibular sem ter concluído o Ensino Médio. O estudante foi aprovado para o curso de Direito no vestibular da PUC-GO e, no momento… Continuar lendo Juíza nega pedido de aluno aprovado em vestibular sem a conclusão do Ensino Médio
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu uma liminar que determina ao subcoordenador da Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (SUEJA) que proceda à inscrição de um aluno nas provas supletivas no Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Lia Campos, em relação ao ensino… Continuar lendo Jovem aprovado em universidade poderá concluir ensino médio
Um aluno menor aprovado em vestibular sem ter concluído o ensino médio não poderá ser impedido de ingressar no ensino superior com base apenas no requisito etário. O entendimento é do juiz convocado Marcos Coelho de Salles, da Primeira Seção Especializada Cível, ao conceder Mandado de Segurança, para que se expeça certificado de conclusão… Continuar lendo Justiça garante direito a aluno menor aprovado no SISU a ingressar no ensino superior
A juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires, da 17ª Vara Cível de Natal, ratificando liminar anteriormente deferida, determinou que o Centro de Estudos de Jovens e Adultos Professor Felipe Guerra permita que uma aluna se inscreva nos exames supletivos do ensino médio e se submeta a todas as suas fases, fornecendo, caso ela seja aprovada,… Continuar lendo Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio
Menina que completará seis anos de idade 20 dias após prazo limite para ingresso no Ensino Fundamental (até 31/3 do ano em curso) poderá ser matriculada no 1° ano. A decisão da Juíza Laura Ruschel Anes Lira, da Vara Judicial da Comarca de Campo Novo, foi confirmada em decisão monocrática pelo Desembargador Alzir Felippe Schmitz,… Continuar lendo Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento ao recurso de uma estudante que pleiteava ingressar no ensino superior por meio de vaga reservada ao sistema de cotas sociais mantido pelo Distrito Federal. A decisão foi unânime. A autora conta ter estudado da 1ª até a 7ª séries no Colégio… Continuar lendo Estudante que cursou ensino público fora do DF também pode participar do sistema de cotas
