seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: enriquecimento ilícito

Senador exclui o crime de hermenêutica do projeto de abuso de autoridade e inclui o de enriquecimento ilícito

O senador Roberto Requião (foto) divulgou nesta sexta-feira (2) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 280/216 que busca coibir e punir crimes de abuso de autoridade. Na segunda-feira, o substitutivo vai ser incluído no sistema de documentos do Senado, para que seja programada a sua inclusão na ordem do dia. Relator do PLS, Requião… Continuar lendo Senador exclui o crime de hermenêutica do projeto de abuso de autoridade e inclui o de enriquecimento ilícito

Família de ex-prefeito terá de ressarcir o erário em R$ 45 milhões

Ex-prefeito Toninho Figueiredo foi acusado pelo Ministério Público de enriquecimento ilícito; ele, que morreu em 2004, foi um dos políticos populistas de Rio Preto Depois de quase 20 anos, chega ao fim uma das maiores disputas judiciais entre Ministério Público (MP) e um político que comandou a Prefeitura de Rio Preto. Por determinação judicial que não pode mais ser… Continuar lendo Família de ex-prefeito terá de ressarcir o erário em R$ 45 milhões

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram