Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem rendendo pedidos de indenização na Justiça do Trabalho é a do empregado que sofre violência enquanto está trabalhando, em decorrência de assaltos. Há quem entenda que o empregador não deve ser responsabilizado pelos danos sofridos nessas situações, uma vez… Continuar lendo Vigilante que sofreu assaltos enquanto estava trabalhando será indenizado
A 6ª Turma de desembargadores do TRT-PR manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de ônibus da Viação Umuarama Ltda, no Noroeste do estado, surpreendido pela câmera de segurança do veículo enquanto dirigia sem cinto de segurança, conversava com passageiros e trocava mensagens pelo telefone celular. Da decisão, ainda cabe recurso. Ao… Continuar lendo Confirmada justa causa a motorista de ônibus que trocava mensagens ao celular enquanto dirigia
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do oeste catarinense a indenizar, por danos morais, uma criança que teve amputado o segundo dedo do pé esquerdo enquanto brincava com colega no pátio de uma escola pública. O valor foi arbitrado em R$ 15 mil. O acidente se deu quando,… Continuar lendo Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
A empresa Guarany Transportes e Turismo Ltda. terá de indenizar Wanderson César da Silva em R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 10 mil, por danos estéticos. Consta dos autos que Wanderson foi arrastado e atropelado por um ônibus coletivo quando tentava embarcar. Em consequência do acidente, o homem perdeu quatro centímetros da perna… Continuar lendo Passageiro que foi arrastado e atropelado por ônibus enquanto embarcava será indenizado
O Município de Vila Propício foi condenado a pagar indenização substitutiva a Cleudimara Tavares da Silva por tê-la exonerado em período de gravidez. A decisão monocrática do juiz substituto em segundo grau Carlos Roberto Fávaro, que manteve sentença da juíza da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Fazendas, Registros Públicos e Ambiental de Goianésia, Ana Paula… Continuar lendo Servidora municipal que foi exonerada enquanto grávida será indenizada
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afastou a responsabilidade da Alarma Comércio de Alarmes Eletrônicos Ltda, de Foz do Iguaçu, pelo assalto sofrido por um funcionário enquanto se deslocava de casa para o trabalho. O entendimento é dos desembargadores da Sétima Turma, que confirmaram a decisão da juíza da 1ª Vara de Foz do… Continuar lendo Empresa não terá de indenizar funcionário que foi assaltado enquanto ia para o trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um operador de empilhadeira da Nestlé Brasil Ltda. contra decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado de sentença condenatória criminal, quando se encontrava detido. Ele foi contratado pela Nestlé em 2006. Em dezembro de 2009,… Continuar lendo Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens que atropelaram uma criança que andava de bicicleta pelo acostamento de uma avenida movimentada. O veículo com os dois acusados trafegava em alta velocidade ao atingir a vítima, que sofreu diversos ferimentos e e teve a destruição da bicicleta. O… Continuar lendo Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado em R$ 10 mil
A 6ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, confirmou sentença da juíza da 18ª Vara Cível de Brasília, que negou pedido indenizatório de homem atropelado por motorista durante manobra de ré. Segundo o colegiado, a culpa pelo acidente foi exclusivamente da vítima ao se aproximar do veículo de forma suspeita, assustando o condutor… Continuar lendo Motorista que atropelou homem enquanto dava ré não terá que pagar indenização
