3ª turma considerou que após o exame de DNA “todos os laços mantidos entre o pai registral e as filhas foram abrupta e definitivamente rompidos”. “É muita tristeza este processo.” Assim a ministra Nancy Andrighi, do STJ, começou seu voto na sessão da 3ª turma do STJ que julgou pedido de um homem em ação… Continuar lendo STJ: Homem enganado sobre paternidade consegue anular registro das filhas adolescentes
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB determinou a anulação de um casamento a pedido do marido que foi enganado pela esposa sobre a paternidade do filho. De acordo com ele, o casamento aconteceu após o casal descobrir a gravidez, e por entender que era o pai da criança, ele… Continuar lendo TJPB anula casamento por “erro essencial” devido a falsa paternidade
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de indenização por danos morais e materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que se disse lesado por estelionatários. Narra o autor da ação que, em um sábado, dirigiu-se a uma agência do banco para sacar a quantia de R$ 50,00,… Continuar lendo TRF3 nega indenização por danos morais e materiais a cliente da CEF que se disse enganado por estelionatários
Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamente reconhecida. Por maioria de três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que houve vício de consentimento no ato da declaração do registro civil, pois ele foi induzido… Continuar lendo Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
