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Tag: enfermagem

Lei do RJ sobre saúde ocupacional de profissionais de enfermagem é questionada no STF

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5336, com pedido de liminar, contra a Lei 6.296/2012, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem. A norma estabelece medidas protetivas a… Continuar lendo Lei do RJ sobre saúde ocupacional de profissionais de enfermagem é questionada no STF

TRF4 determina que Exército aceite técnica em enfermagem portadora do vírus da hepatite C

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, na última semana, que o Exército Brasileiro nomeie e dê posse à técnica de enfermagem que havia sido afastada da seleção para estágio como sargento temporário por ser portadora do vírus da hepatite C. A decisão, tomada pela 4ª Turma, negou recurso ajuizado pelo Exército. A profissional,… Continuar lendo TRF4 determina que Exército aceite técnica em enfermagem portadora do vírus da hepatite C

DF é condenado a pagar adicionais durante afastamentos a auxiliares e técnicos de enfermagem

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade durante as licenças e afastamentos de auxiliares e técnicos de enfermagem e, também, a restituir os valores suprimidos destes servidores da saúde. A Turma proveu por maioria o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem… Continuar lendo DF é condenado a pagar adicionais durante afastamentos a auxiliares e técnicos de enfermagem

Município não consegue impedir acumulação de cargos de auxiliar de enfermagem

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento do Município de Maringá (PR) contra decisão que autorizou um auxiliar de enfermagem municipal a acumular dois cargos públicos, com carga horária total de 76 horas semanais. O fato No cargo público de auxiliar de enfermagem no município desde 1999, o… Continuar lendo Município não consegue impedir acumulação de cargos de auxiliar de enfermagem

Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Quando o empregado se expõe a substância radioativa ou a radiação ionizante, em qualquer nível, pelo trabalho em atividades com raios-X, ele tem direito a receber o adicional de periculosidade, nos termos da Portaria 518/2003 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Isso porque esta norma reguladora adotou o critério qualitativo (e não quantitativo)… Continuar lendo Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Técnico de enfermagem que abusou sexualmente de pacientes será julgado por ato de improbidade administrativa

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, nos termos do voto do relator, desembargador federal Mário César Ribeiro, determinou à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais que dê prosseguimento à análise da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um enfermeiro, objetivando a condenação do denunciado pela prática… Continuar lendo Técnico de enfermagem que abusou sexualmente de pacientes será julgado por ato de improbidade administrativa

Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada – uma técnica de enfermagem que desmaiou no Hospital Mãe de Deus – Associação Educadora São Carlos (Aesc), teve seu agravo de instrumento rejeitado na quarta-feira pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A instituição pretendia reduzir o… Continuar lendo Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Coordenador de enfermagem receberá R$ 50 mil de indenização da Unimed Brasília

A Unimed Brasília foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um coordenador de enfermagem que ficou sem receber salário e vale transporte durante seis meses. O empregado também sofreu perseguição dentro da instituição hospitalar em que trabalhava, a qual o acusou de subtrair documentos e ainda o removeu de… Continuar lendo Coordenador de enfermagem receberá R$ 50 mil de indenização da Unimed Brasília

Conselho Regional de Enfermagem de SP terá de pagar verbas rescisórias a empregada não concursada

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP) foi condenado ao pagamento de verbas rescisórias a uma ex-empregada, pactuadas no contrato de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia deferido à empregada apenas as horas trabalhadas e os valores… Continuar lendo Conselho Regional de Enfermagem de SP terá de pagar verbas rescisórias a empregada não concursada

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