A Imef Comércio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um pedaço de luva plástica em um dos salgados produzidos pela empresa. Ele deverá receber R$ 5.079,35 por danos morais e materiais. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 4ª Vara Cível de… Continuar lendo Empresa deve indenizar por objeto estranho encontrado em salgado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada pela Hartmann Engenharia Ltda a um pedreiro encontrado alcoolizado no alojamento durante o expediente. Na avaliação dos ministros da Turma, mesmo tendo sido encontrado no alojamento, ele estava em serviço, o que caracteriza a justa causa. O caso… Continuar lendo Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar dois moradores do município de São Francisco (MG) por terem consumido água de um reservatório em que foi encontrado um cadáver humano em decomposição. Seguindo o voto do relator, ministro Humberto Martins, a turma concluiu que houve falha do… Continuar lendo Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água
Uma dona de casa deve receber indenização de R$ 6.780 por ter encontrado um preservativo masculino dentro de uma lata de extrato de tomate. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma o julgamento da comarca de Belo Horizonte. A dona de casa M.G.S. e seu filho W.R.S.… Continuar lendo Preservativo encontrado em produto enlatado gera indenização
O grupo Mateus Supermercados foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, a uma cliente que se engasgou com um dente encontrado em uma linguiça comprada no estabelecimento. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou a sentença de primeira instância apenas… Continuar lendo Mateus é condenado a indenizar cliente que engasgou com dente encontrado em linguiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. ao pagamento de indenização, no valor equivalente a 20 salários mínimos (R$ 14.480,00), a uma consumidora que diz ter encontrado uma lagartixa dentro da garrafa do refrigerante. O colegiado, por maioria, entendeu que, mesmo sem ter havido abertura… Continuar lendo Coca-Cola terá de indenizar mulher que diz ter encontrado lagartixa na garrafa de refrigerante
