Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Itapevi a indenizar morador que contraiu leptospirose após enchente, ficando sob risco de morte. A reparação por danos morais foi majorada para R$ 10 mil.… Continuar lendo Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública condenou o Estado do RS a pagar indenização para morador que teve a casa inundada em decorrência do transbordamento do Arroio Feijó, no município de Alvorada, após uma enchente. Ficou comprovado que a falta de limpeza e assoreamento do arroio provocaram a inundação. Caso Os autores da ação… Continuar lendo Estado deverá indenizar morador que teve casa inundada por enchente
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta à Municipalidade de Carapicuíba, que deve indenizar morador que teve veículo arrastado por enchente e em razão disso, contraiu leptospirose. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais. Consta dos autos que o motorista trafegava… Continuar lendo Motorista que teve carro arrastado em enchente será indenizado
O município de Cuiabá foi condenado a pagar R$ 11.515,14 a um jovem que teve o veículo danificado durante uma enchente. O juiz da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, Roberto Seror, entendeu que houve omissão do poder público, “que não cumpre com o dever de proporcionar à população infraestrutura básica, que é… Continuar lendo Dono de carro danificado por enchente é indenizado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu manter sentença que condenou seguradora a pagar indenização, no valor de R$ 47 mil, a proprietário de imóvel atingido pela enchente de 2008 em Joinville, norte do Estado. Segundo os autos, o imóvel foi adquirido em 1989, por meio de financiamento habitacional com duração de 20… Continuar lendo TJ obriga seguradora a indenizar vítima da enchente em 2008 em Joinville
