Decisão da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 6ª Vara Cível da Capital proibiu a venda da cachaça Coretto e condenou as empresas Refrishow e a Santiago de Melo a pagarem indenização por danos patrimoniais de R$1.301,00 à empresa Missiato, fabricante da cachaça Corote. As empresas condenadas, que têm os mesmos proprietários, devem parar… Continuar lendo TJAL condena empresas acusadas de fabricar imitação da cachaça Corote
Os integrantes da 1ª Turma Julgadora Mista da 3ª Região decidiram, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, mantendo a sentença da juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4º Juízado Especial Cível de Anápolis, para condenar a Navesa Mercantil de Veículos Ltda. e a Ford Motor Company Brasil Ltda.… Continuar lendo Empresas automobilísticas terão de indenizar consumidor por má prestação de serviço
Imagem mostra parte do plenário em que foi realizada a audiência de dissídio coletivo envolvendo médicos e empresas de saúde do Paraná. Ao fundo é possível ver a desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu conduzindo a sessão. Ao seu lado estão o representante do Ministério Público do Trabalho e um assistente da magistrada. Em primeiro plano,… Continuar lendo Médicos e empresas de saúde decidem continuar negociações
O Tribunal de Justiça irá adotar medidas cabíveis contra 14 empresas vencedoras de processos licitatórios e que não cumpriram com suas obrigações contratantes junto ao Judiciário. As firmas deixaram de fornecer material de expediente, produtos de limpeza, equipamentos eletrônicos, ar condicionado, mesas, estantes, entre outros. As Secretarias Geral e a de Administração da Corte Estadual… Continuar lendo Empresas deixam de cumprir obrigações em licitações e serão punidas pelo TJRN
Duas empresas de linhas aéreas foram condenadas ao pagamento de R$ 28 mil como reparação aos danos morais sofridos por dois passageiros que contrataram os serviços das instituições. De acordo com a sentença, a indenização deverá ser paga com correção monetária e acréscimo de juros. A condenação foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial… Continuar lendo Empresas de linhas aéreas condenadas em R$ 28 mil
O empresário Alberto Youssef confirmou que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recebeu propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo o empresário, o valor total pago foi de R$ 30 milhões para a campanha de Cabral à reeleição, em 2010. “Eu não participei da… Continuar lendo Lava Jato: Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão
A Citric Gestão de Imagem e o Unique Bar e Restaurante Ltda. foram condenados a indenizar o fotógrafo Jorg Andres Hirdes em R$ 10 mil, a título de danos morais, por terem utilizado material fotográfico de sua autoria sem o seu conhecimento e consentimento. A decisão monocrática é da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto),… Continuar lendo Empresas terão de indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial do autor e condenou, solidariamente, o Condomínio Lake Side Hotel Residence e a empresa Global Segurança LTDA ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 e ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor de R$… Continuar lendo Empresas devem indenizar por falha na prestação de segurança
A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagarem diferenças salariais por desvio de função a um vigilante que foi contratado como agente de portaria. Para o juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a contratação do trabalhador como “agente de portaria” teve como objetivo pagar ao empregado… Continuar lendo Empresas são condenadas a pagar diferenças salariais a vigilante por desvio de função
