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Tag: empresas

Sindicatos de trabalhadores e de empresas de ônibus da capital pagarão multa de R$ 50 mil pela paralisação do dia 11

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos e Seletivos Urbanos de Passageiros de Porto Alegre e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre pagarão a multa de R$ 50 mil imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por terem descumprido a decisão liminar que determinava a  circulação de 50% da… Continuar lendo Sindicatos de trabalhadores e de empresas de ônibus da capital pagarão multa de R$ 50 mil pela paralisação do dia 11

Empresas devem indenizar cliente por vício em veículo

Duas empresas do ramo automobilístico foram condenadas pelo juízo da 3ª Vara Cível de Três Lagoas a restituir o valor de R$ 43.020,98 pago pela cliente R.S.O.R., referente à aquisição do veículo Fiat Línea LX, adaptado às necessidades físicas dela, com correção monetária e juros, além de, solidariamente, arcarem com a indenização por danos morais… Continuar lendo Empresas devem indenizar cliente por vício em veículo

Empresas são condenadas por viagem cancelada na véspera

O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou parcialmente procedente uma ação movida por S.R.Z. contra uma operadora de turismo e uma agência de viagem, condenando-as ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00 e também a restituírem os valores do pacote de viagem contratado pelo autor,… Continuar lendo Empresas são condenadas por viagem cancelada na véspera

Empresas contratadas pelo GDF devem fornecer plano de saúde a seus funcionários

O Conselho Especial do TJDFT julgou constitucional a Lei nº 4.799/2012 de autoria do deputado distrital Wasny de Roure, que institui a obrigatoriedade do fornecimento de plano de saúde aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública do DF. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI… Continuar lendo Empresas contratadas pelo GDF devem fornecer plano de saúde a seus funcionários

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou três empresas do setor de turismo a pagar a uma família (casal e dois filhos) a quantia de R$ 1.255,15, relativos aos danos materiais sofridos, mais um valor de R$ 40 mil, a título de danos morais. Motivo: má prestação no… Continuar lendo Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Planalto criará pacote punindo empresas corruptoras

Depois de reabilitar “faxinados” e acomodar na Esplanada partidos que foram protagonistas de escândalos, o Planalto planeja um atalho para se sintonizar com a “voz da ruas”, que cobrou mais rigor em relação à corrupção. Com a chancela da presidente Dilma Rousseff, a ideia é deslanchar um pacote de decretos na área da transparência e… Continuar lendo Planalto criará pacote punindo empresas corruptoras

Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dará direito a crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a entrada de energia elétrica transformada em impulsos eletromagnéticos pelas concessionárias de telefonia móvel. Para os ministros, a atividade realizada pelas empresas de telecomunicação constitui processo de industrialização e a… Continuar lendo Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia

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