Um empresário do ramo de equipamentos eletrônicos de Porto Alegre (RS) não precisará efetuar depósito recursal para se defender em ação trabalhista movida por uma auxiliar de produção da empresa. Alegando um capital social de R$ 15 mil, ele obteve o direito à assistência judiciária gratuita. O depósito recursal é um dos requisitos para a… Continuar lendo Empresário sem recursos consegue assistência judiciária gratuita
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11/11), pedido de liberdade ao empresário Francisco Natanael de Oliveira, acusado de estelionato, falsificação de documentos, formação quadrilha e lavagem de dinheiro no Município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves… Continuar lendo TJCE nega liberdade a empresário acusado de estelionato e formação de quadrilha
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa do empresário José Sydny Riva, dono do Grupo Nacional de Ensino. A defesa pretendia a revogação da prisão preventiva do empresário. Sydny Riva cumpre pena por crimes contra a ordem tributária. Com nova condenação… Continuar lendo Empresário condenado por crime fiscal continua preso no Espírito Santo
A 2ª Câmara Criminal confirmou sentença da comarca de Itapiranga e condenou um empresário a dois anos de prisão, substituídos por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valores à Prefeitura. A ação envolveu o profissional e o prefeito da cidade. Em 2005, o empresário venceu licitação para fornecimento de 38,2 mil centímetros… Continuar lendo Empresário condenado por cobrar a mais por espaço publicitário contratado
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Ricardo Roesler, majorou a pena aplicada ao proprietário de um posto de gasolina de Florianópolis, localizado no bairro do Abraão, condenado por sonegação fiscal superior a R$ 1 milhão em valores atuais. Em 1º grau, a pena ao réu ficara estabelecida em três… Continuar lendo Majorada pena a empresário da Capital que sonegou mais de R$ 1 milhão
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso da empresa Google Brasil e manteve sentença da 35ª Vara Cível Central da Capital para determinar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil ao empresário Olacyr Francisco de Moraes. Olacyr ingressou com… Continuar lendo Google é condenada a pagar indenização a empresário
A desembargadora Elisabete Filizzola, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou um homem a pagar R$ 87 mil de indenização, por danos morais e materiais, à sua ex-namorada. A autora da ação relata que mantinha um relacionamento afetivo com o réu, dono da empresa Tecnotemp Comércio de Produtos Alimentícios, desde o… Continuar lendo TJRJ condena empresário que aplicou golpe na ex-namorada
