A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros e condenou um ex-presidente de clube esportivo a pagar indenização por danos morais por ofensa à dignidade e imagem de um empresário. O valor fixado é R$ 20 mil. O requerido… Continuar lendo Mantida condenação de ex-presidente de clube esportivo por ofensa a empresário
O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca da Capital que isentou uma instituição financeira de bancar indenização por danos materiais e morais a um empresário, em razão de tumultuada transação cambial que envolveu a quantia de 19 mil libras esterlinas. O valor fora transferido da conta do empresário, em Londres, para agência bancária em… Continuar lendo Empresário suportará, por descaso, prejuízo em transação com libras esterlinas
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou redução no valor de pensão alimentícia pleiteada por empresário, que pretendia pagar apenas 50% do montante atualmente fixado em três salários mínimos. Para tanto, alegou que sua empresa enfrenta dificuldades, com dívidas em bancos, e que também paga alimentos para outra descendente. Acrescentou… Continuar lendo Pensão não reduzirá para empresário com salário de R$ 1,7 mil mas vida social intensa
Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou apelação em mandado de segurança a empresário que pretendia obter ordem judicial que o autorizasse a portar arma de fogo. No acordão, os magistrados mantiveram o entendimento da Polícia Federal de que ele não demonstrou efetiva necessidade da autorização, como prevê a… Continuar lendo TRF3 mantém decisão administrativa que negou autorização para porte de arma de fogo a empresário
O juiz da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães, condenou um empresário do setor de transporte de cargas e três fiscais de tributos do Estado a ressarcirem a Secretaria de Fazenda no valor de R$ 1.679.462,96 (hum milhão seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e… Continuar lendo Servidores e empresário devem ressarcir Sefaz
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Habeas Corpus (HC) 124613, no qual a defesa de Baltazar José de Souza, proprietário de companhias de ônibus que servem o ABC do paulista, condenado por crimes contra a ordem tributária (artigo 1º, incisos I, II e IV, da Lei 8.137/1990), pedia suspensão do… Continuar lendo Extinto HC de empresário do ABC paulista condenado por crimes tributários
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em análise de agravo de instrumento, reformou decisão liminar que havia determinado à Google Brasil que desvinculasse o nome de um empresário catarinense, em sugestões de consulta, de adjetivos como “condenado” e “preso”. A multa, caso a empresa descumprisse a determinação, seria de R$ 30 mil por… Continuar lendo TJSC desobriga Google de desvincular nome de empresário de palavras ofensivas
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso de um empresário do meio oeste, que pretendia condenar uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por dano moral, por protesto de uma duplicata mercantil sacada em razão de uma compra que garantiu… Continuar lendo Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado
A Quinta Turma Especializada do TRF2 determinou a demolição de um quiosque na Praia de João Fernandes, em Armação dos Búzios, litoral norte fluminense, que avança sobre a faixa da areia. O proprietário do comércio, que tem também um restaurante e uma pousada no local, deverá pagar as despesas de remoção do entulho e uma… Continuar lendo TRF2 condena empresário de Búzios por construção sobre a praia
