O empresário Wagner Ribeiro, que cuida da carreira de diversos jogadores de futebol brasileiros, terá de prestar contas sobre as transações que fez envolvendo o passe de Françoaldo Sena de Souza, conhecido como França. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirma determinação do tribunal paulista. O agente recebeu… Continuar lendo Empresário terá de prestar contas sobre venda do jogador França
A Via Itália Comércio e Importação de Veículos deverá indenizar o empresário L.P.F. por ter vendido a ele uma Ferrari seminova sem informar-lhe que o automóvel tinha se envolvido em um acidente automobilístico. Por decisão do juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, a concessionária deverá devolver ao empresário o valor… Continuar lendo Empresário receberá de volta dinheiro investido em Ferrari usada
A empresa Cielo S.A., uma das maiores administradoras de máquinas para cartões de débito e crédito do País, terá de indenizar um empresário em R$ 5 mil, por danos morais, e em R$ 5.538,78, corrigido monetariamente a partir de 31 de janeiro de 2014, por ter bloqueado, sem qualquer aviso prévio, o aparelho instalado em… Continuar lendo Cielo é obrigada a indenizar empresário por bloqueio indevido
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação por crime contra a ordem tributária de um empresário acusado de fraudar notas fiscais e causar um prejuízo à Receita Federal de quase R$ 800 mil. Segundo a denúncia, o acusado, encarregado da administração de uma empresa de equipamentos pneumáticos, em… Continuar lendo TRF3 condena empresário de ramo de equipamentos pneumáticos por fraudar notas fiscais
Robério Alves de Oliveira, Chuá Chuá Calçados Ltda. e A Loja das Crianças.com.br Ltda. terão de indenizar Eliana Martins Bellas e Via Calçados e Bolsas Ltda., em R$ 15 mil, por danos morais por ofensas em publicidade. Consta dos autos que Robério e Eliana foram casados por 20 anos e, nesse tempo, construíram um patrimônio… Continuar lendo Empresário tem de indenizar ex-mulher por ofensas em publicidade
O juiz Geraldo Antônio da Mota, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou os ex-secretários de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Wober Lopes Pinheiro Júnior, Hudson Brandão de Araújo e o empresário Herberth Florentino Gabriel pelo crime de improbidade administrativa praticado no período de 2004 a 2006 por terem contratado empresa… Continuar lendo Ex-secretários de Educação e empresário são condenados por improbidade
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância em que empresário foi condenado a pagar R$10 mil de indenização a um fotógrafo, por fazer publicidade utilizando fotos do profissional sem permissão e sem dar o crédito autoral do trabalho. O autor do pedido relatou que foi contratado pela empresa paulista O Rei… Continuar lendo Empresário é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direito autoral
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Maria Cristina de Souza Trulio, da comarca de Alto do Rio Doce, que condenou o jornal O Circular e seu proprietário a indenizar um jornalista, por danos morais, em R$ 8 mil. A indenização é devida pela utilização do… Continuar lendo Jornal e empresário terão de indenizar jornalista
Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em favor do empresário Luiz Bezerra de Oliveira Filho, um dos investigados da Operação Átrio, da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo a acusação, Oliveira Filho fazia parte de um esquema de corrupção de agentes públicos para liberação… Continuar lendo Negado pedido de liminar a empresário investigado na Operação Átrio
