Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma ferramenta muito importante a fim de proteger a sobrevivência de seu negócio após eventual turbulência familiar que venha ocasionar o… Continuar lendo A importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, acolheu pedido de liminar em habeas corpus e concedeu liberdade provisória a um empresário que teve a prisão preventiva decretada na sentença de primeiro grau que o condenou a 24 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver de um empregado.… Continuar lendo STJ: Empresário que teve prisão preventiva decretada em sentença obtém liberdade provisória
Segurado que não auferiu renda da atividade empresarial tem direito ao benefício O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu parcial provimento a um agravo de instrumento de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pleiteava a antecipação de tutela para que fossem… Continuar lendo Sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego, diz TRF-3
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de duas sentenças proferidas pela Justiça arbitral dos Estados Unidos que condenaram empresário brasileiro a pagar cerca de US$ 100 milhões por descumprimento de contrato sucroalcooleiro. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que as decisões estrangeiras violaram a ordem pública brasileira… Continuar lendo Negada homologação de sentenças americanas que condenaram empresário brasileiro a pagar US$ 100 milhões
Articulação patrocinada pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), pode conferir à Controladoria Geral da União a prerrogativa exclusiva de assinar os acordos de leniência com empresas investigadas por corrupção. O JOTA teve acesso ao parecer de Moura ao projeto de lei 3636/15 sobre a regulamentação dos acordos de leniência, que traz pontos… Continuar lendo Projeto de leniência anistia empresários de corrupção e improbidade administrativa
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por maioria, o pedido de habeas corpus em favor do empresário Giovani Belatto Guizardi, preso durante a Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso. Segundo a denúncia, empresários e gestores do governo estadual atuavam em conluio… Continuar lendo Rejeitada liberdade para empresário preso na Operação Rêmora
O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV Financeira a pagar indenização de R$ 15 mil a um empresário que recebeu cobranças indevidas. A financiadora de veículos informou-lhe que ele tinha uma prestação de um carro em atraso, mas a vítima nunca havia negociado com a empresa.… Continuar lendo Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida
Um empresário será indenizado pela Perda da Chance de participar de pregão devido o erro do Banco do Brasil S/A., que não habilitou a tempo a credencial da qual o autor da ação necessitava. Isto impossibilitou-o de inscrever sua proposta no processo licitatório em tempo hábil para confecção e instalação de grades metálicas para proteção… Continuar lendo Empresário será indenizado após perder a chance de participar de licitação em Natal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um empresário, que é também advogado tributarista, por crime contra a ordem tributária. Ele teria prestado diversas informações falsas às autoridades fazendárias para suprimir ilegalmente tributos devidos por uma cervejaria da qual era sócio e administrador. O réu teria realizado compensações tributárias com… Continuar lendo TRF3 condena empresário de cervejaria por crime contra a ordem tributária
