Para não ter que arcar com custos de um processo contra a franquia de seguros Prudential, um empresário paulista declarou não ter condições financeiras para tanto e pediu acesso à Justiça gratuita. Quando foi dado início aos autos do processo, em dezembro de 2022, seu rendimento mensal teria que girar em torno de três mil reais… Continuar lendo Empresário que pediu justiça gratuita deposita R$ 193 mil para recorrer
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou na 3ª feira (8.ago.2023) o líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (foto)(sem partido-AP), a pagar R$ 30.000 de indenização ao empresário Otávio Fakhoury depois de o congressista ter chamado ele de “criminoso” e “do pior tipo”. “Ó, senhor Fakhoury, estou… Continuar lendo TJ-SP condena Randolfe após senador chamar empresário de criminoso
A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado para impedir um empresário de comercializar milhas das companhias. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento a recurso do proprietário do site Hotmilhas contra sentença da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, sob o entendimento de que… Continuar lendo Justiça mantém comercialização de milhas de passagens feita por empresário
STJ: Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de invalidade da garantia. Segundo o colegiado, o fato de o fiador prestar a fiança na condição de comerciante… Continuar lendo STJ: Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
TST autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma recepcionista de São Paulo a penhora mensal de 30% dos proventos de aposentadoria do seu ex-empregador… Continuar lendo TST autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista
Presidente de Câmara e empresário são condenados por improbidade administrativa por fraude na locação de veículos O atual presidente da Câmara Municipal de Exu, vereador Jurandir Severo de Carvalho, foi condenado por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos, devido à fraude no processo licitatório nº 003/2015, referente ao aluguel de um… Continuar lendo Presidente de Câmara e empresário são condenados por improbidade administrativa por fraude na locação de veículos
Empresário com visão monocular consegue na Justiça isenção de IPI em carro novo Wanessa Rodrigues Um empresário com visão monocular conseguiu na Justiça liminar para ter direito à isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para aquisição de veículo zero quilômetro. A Receita Federal do Brasil havia negado o pedido. A medida foi concedida pelo… Continuar lendo Empresário com visão monocular consegue na Justiça isenção de IPI em carro novo
Pela interferência na administração pública de cidade do norte do Estado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações a dois empresários e a um ex-vereador pelos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A 3ª Câmara Criminal, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou os recursos… Continuar lendo Mantida pena a empresários e ex-vereador por tráfico de influência
A 4ª turma do TRF da 5ª região o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, em um processo de injúria movido contra ele pelo MPF. O empresário criticou uma ação da procuradora Ileana Neiva Mousinho nas redes sociais, se referindo a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”. O caso teve início em 2018, quando… Continuar lendo TRF-5 absolve empresário Flávio Rocha de injúria contra Procuradora do Trabalho
