A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego. É que o patrão não conseguiu comprovar a tese de abandono, apresentando prova frágil e inconsistente. Nesse contexto, o recurso apresentado… Continuar lendo Cabe a empregador provar abandono de emprego
Uma trabalhadora reprovada em processo seletivo para emprego na Dagranja Agroindustrial Ltda., por apresentar Índice de Massa Corporal (IMC) de 37,8%, considerado como obesidade, receberá indenização por danos morais de R$ 5 mil. Na sessão desta quarta-feira (4), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da empresa, que pretendia ser… Continuar lendo Candidata a emprego em granja, mulher é rejeitada na seleção por ser obesa
O encerramento das atividades da empresa torna impossível o retorno ao trabalho do empregado acidentado. Porém, não afasta a garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, sendo cabível o pagamento da indenização substitutiva. Com base nesse entendimento, o juiz Henrique Alves Vilela, em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho… Continuar lendo Trabalhador acidentado tem direito a indenização do período da garantia de emprego mesmo após fechamento da empresa
O empregado de uma empresa de engenharia ficou seis meses sem comparecer ao trabalho. Após os primeiros 60 dias, a empregadora aplicou a ele a dispensa por justa causa, com base no disposto no artigo 482, “e” e “i”, da CLT, alegando que o longo período de faltas ao trabalho, sem justificativa legal, caracteriza desídia… Continuar lendo Prisão de empregado não caracteriza abandono de emprego
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Luicy Fardamentos a indenizar, por dano moral, uma costureira do município de Sobral. Após ser demitida, a empregada procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar direitos que considerava terem sido desrespeitados. Inconformada com decisão, a patroa foi ao portão da casa da… Continuar lendo TRT/CE condena patroa que ofendeu costureira por procurar a Justiça do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico em um emprego e prestou serviços em outro no mesmo período. A Turma entendeu que houve quebra de confiança na relação contratual. Jardineiro, ele foi demitido em 2011 pela… Continuar lendo Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego
icon Imprimir Taxista não comprova vínculo de emprego com permissionário icon Coverter Taxista não comprova vínculo de emprego com permissionário para PDF Contrato de arrendamento, e não de trabalho, foi o que a Justiça do Trabalho verificou ter ocorrido na relação entre um motorista paranaense e um permissionário de táxi de cooperativa de aeroporto. O… Continuar lendo Taxista não comprova vínculo de emprego com permissionário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária que desempenhava atividades próprias de empregados da empresa. A Turma confirmou o vínculo, já que a empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a… Continuar lendo Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido
A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro de depressão grave, com sintomas psicóticos, no quarto mês de trabalho na empresa. A decisão foi dada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, diante da inexistência de culpa da empresa e de nexo… Continuar lendo Empregada com depressão não relacionada ao trabalho não receberá indenização
