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Tag: emprego

Bilheteiro não consegue vínculo de emprego com o Figueirense Futebol Clube

Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de instrumento pelo qual ele pretendia trazer o caso à discussão no TST, ficando mantida, assim, decisão das… Continuar lendo Bilheteiro não consegue vínculo de emprego com o Figueirense Futebol Clube

TRT-13 reconhece justa causa aplicada a trabalhador que abandonou emprego

A ausência do empregado ao trabalho por mais de trinta dias, sem qualquer justificativa, configura-se abandono de emprego, motivo que pode levar o empregador a dispensar o trabalhador por justa causa. Este foi o entendimento da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, determinando que fossem excluídos os pagamentos de verbas salariais… Continuar lendo TRT-13 reconhece justa causa aplicada a trabalhador que abandonou emprego

Empregado teve vínculo de emprego reconhecido durante o período em que esteve em treinamento

Colegiado manteve na íntegra a sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande Um empregado que esteve em período de treinamento durante quase dois meses na empresa Set Soluções Educacionais e Tecnológicas obteve o vínculo de emprego reconhecido pela Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O colegiado manteve na… Continuar lendo Empregado teve vínculo de emprego reconhecido durante o período em que esteve em treinamento

TRT-3 concede indenização a espólio de vendedora que trabalhou mais de dez anos sem vínculo de emprego

O espólio de uma vendedora de passagens de ônibus que trabalhou por mais de 10 anos sem ter o vínculo de emprego reconhecido receberá indenização por dano moral no valor de R$ 8 mil. O pedido havia sido negado pelo juiz de 1º Grau, que entendeu que a supressão de direitos da trabalhadora gerou apenas… Continuar lendo TRT-3 concede indenização a espólio de vendedora que trabalhou mais de dez anos sem vínculo de emprego

Portador de distúrbio do sono deverá ser reintegrado no emprego e encaminhado para tratamento

A Previdência Social é um direito fundamental constitucionalmente assegurado (artigo 6º CF/88). Todo trabalhador que contribui mensalmente para o órgão previdenciário é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o auxílio-doença, entre outros. O empregado é um… Continuar lendo Portador de distúrbio do sono deverá ser reintegrado no emprego e encaminhado para tratamento

TRT-7 reconhece vínculo de emprego entre estagiário e empresa de informática

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e a empresa Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A. Os desembargadores julgaram que o contrato de estágio foi utilizado para burlar a legislação trabalhista. Com a condenação, a empresa terá que anotar a carteira de trabalho do estudante,… Continuar lendo TRT-7 reconhece vínculo de emprego entre estagiário e empresa de informática

TRT-3 reconhece vínculo de emprego em período de treinamento

Com base no voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu como sendo de emprego a relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa de telemarketing durante período de treinamento. Em seu recurso, a ré insistia na ausência de vínculo antes da data anotada na carteira.… Continuar lendo TRT-3 reconhece vínculo de emprego em período de treinamento

TRT-3 reconhece relação de emprego rural entre caseiro e dono de sítio

Nos termos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 5.889/1973, que regula as relações de trabalho rural, é considerado empregado rural aquela pessoa física que presta serviços em imóvel rural ou prédio rústico a empregador rural, com exploração de atividade agroeconômica. Esse o fundamento que levou a Turma Recursal de Juiz de Fora, em… Continuar lendo TRT-3 reconhece relação de emprego rural entre caseiro e dono de sítio

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