Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego com um candidato a deputado federal nas eleições de 2010. O acórdão, relatado pelo desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, confirmou a sentença de 1ª grau, do… Continuar lendo Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego
Com a pretensão de obter reconhecimento de vínculo empregatício como caixa da Padaria e Pastelaria Irajá, de Recife (PE), a ex-esposa de um dos sócios da microempresa não conseguiu comprovar a subordinação necessária para caracterizar a relação de emprego e, por isso, seu pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.… Continuar lendo Ex-mulher de sócio de padaria não consegue vínculo de emprego como caixa
Julgando desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego entre o pedreiro contratado para construir imóvel residencial e o proprietário deste, por entender não configurados os pressupostos da relação empregatícia. Segundo constatou o desembargador Ricardo Antonio Mohallem, relator do recurso, as provas colhidas no… Continuar lendo TRT-3 nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial
Uma trabalhadora de Curitiba teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa VIVO S.A. depois de trabalhar por mais de oito anos como terceirizada em atividades-fim da companhia telefônica. A decisão é da 6ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), da qual cabe recurso. A empregada da LTK Processamento… Continuar lendo Reconhecido vínculo de emprego a terceirizada de telefonia
Julgando favoravelmente o recurso da FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, a 9ª Turma do TRT-MG declarou a inexistência do vínculo de emprego entre a ré e um analista de sistema que foi contratado, por meio de sua própria empresa, para desenvolver um software para o setor de compras da fundação e para acompanhar… Continuar lendo Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego
Uma trabalhadora, que tinha como função cuidar e acompanhar um casal idosos, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento da relação de emprego com a filha e o neto desse casal, com o pagamento das parcelas trabalhistas decorrentes. O pedido foi julgado improcedente em 1ª Instância, entendimento mantido pelo desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal,… Continuar lendo TRT-3 reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo automotivo e a absolveu da condenação ao pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade da gestante. A reclamante se afastou do emprego em 05.07.10, com aviso prévio… Continuar lendo TRT-3 afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou demissão por justa causa requerida pela empresa Teccon S. A. Construção e Pavimentação contra trabalhador que havia se afastado do emprego para requerer na justiça trabalhista rescisão indireta do contrato de trabalho. A Segunda Turma manteve a decisão da 8ª VT de Goiânia que reconheceu… Continuar lendo TRT-18 afasta abandono de emprego de obreiro que se ausentou para tentar provar rescisão indireta
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiram, por unanimidade, negar o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um “galego”, nome dado a vendedores que comercializam produtos variados de casa em casa, de forma autônoma. A decisão confirma sentença da 13ª vara do trabalho de Fortaleza. O… Continuar lendo “Galego” tem pedido de vínculo de emprego negado pela 2ª Turma do TRT-7
