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Tag: emprego

HSBC é condenado em ação civil pública por pesquisar dívidas de candidatos a emprego

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas dos candidatos a emprego nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. O HSBC ficou impedido ainda de realizar este… Continuar lendo HSBC é condenado em ação civil pública por pesquisar dívidas de candidatos a emprego

Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença

Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por publicar, em jornal, notificação de abandono de emprego de uma auxiliar de serviços gerais antes que ela tivesse alta previdenciária. A demissão por justa causa foi revertida em dispensa imotivada, e a empregada… Continuar lendo Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença

TRT-3 reconhece relação de emprego entre teleatendente e cooperativa de trabalho médico

As atividades de atendimento a clientes para solucionar problemas relacionados aos serviços médicos ou produtos oferecidos pela empresa, assim como informações sobre contrato, prazo de carência e agendamento de exames, estão diretamente ligadas à prestação de serviços da cooperativa de trabalho médico. Por entender assim, a 5ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto do desembargador… Continuar lendo TRT-3 reconhece relação de emprego entre teleatendente e cooperativa de trabalho médico

Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia. A arquiteta afirmou que ingressou no escritório como estagiária e, posteriormente, foi contratada.… Continuar lendo Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-companheira de sócio de supermercado

No Direito do Trabalho vigora o principio da primazia da realidade sobre a forma, o que significa que a realidade vivenciada pelas partes deve prevalecer sobre documentos e formalidades. Com base nessa premissa, a 5ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou o vínculo de emprego pretendido pela ex-companheira do sócio de um supermercado,… Continuar lendo TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-companheira de sócio de supermercado

Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia. A arquiteta afirmou que ingressou no escritório como estagiária e, posteriormente, foi contratada.… Continuar lendo Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

TRT-3 nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial

Julgando desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego entre o pedreiro contratado para construir imóvel residencial e o proprietário deste, por entender não configurados os pressupostos da relação empregatícia. Segundo constatou o desembargador Ricardo Antonio Mohallem, relator do recurso, as provas colhidas no… Continuar lendo TRT-3 nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial

Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Record

Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Capital Ltda. (TV Record Brasília). A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho votou com o relator, ministro Alberto Bresciani, que rejeitou agravo pelo qual a TV pretendia reformar decisão que… Continuar lendo Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Record

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