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Tag: emprego

TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um distribuidor de panfletos e a Fínissimo Comunicação e Eventos Ltda. Para o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, não há no caso o fator “subordinação”, necessário para a configuração da relação de… Continuar lendo TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

TRT-2 mantém proibição de greve, autoriza homologação de dispensas e propõe garantia no emprego

Em mais uma tentativa de acordo realizada pela Justiça do Trabalho com relação à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o TRT-2 manteve proibição de greve por parte dos trabalhadores, propôs estabilidade no emprego a partir de abril e autorizou que as dispensas relativas ao mês de fevereiro (que estavam suspensas… Continuar lendo TRT-2 mantém proibição de greve, autoriza homologação de dispensas e propõe garantia no emprego

Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono de emprego após adoção. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), ela não comprovou qualquer formalidade junto ao Savegnago Supermercados Ltda. para usufruir da licença à empregada adotante, nem justificou as… Continuar lendo Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou decisão de 1ª instância e manteve o reconhecimento de vínculo de emprego de uma estagiária com a Policlínica Serviços Médicos de Macaé Ltda. Por unanimidade, o colegiado seguiu os termos do acórdão relatado pelo desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que confirmou a… Continuar lendo Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica

Anistiada do Serpro consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos

Uma auxiliar de informática do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), demitida por motivos políticos em 1991 e anistiada em 2008, conseguiu retornar ao emprego no cargo anteriormente ocupado, mas sem direito às verbas retroativas. A decisão final coube à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao prover… Continuar lendo Anistiada do Serpro consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos

Anistiada do Serpro consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos

Uma auxiliar de informática do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), demitida por motivos políticos em 1991 e anistiada em 2008, conseguiu retornar ao emprego no cargo anteriormente ocupado, mas sem direito às verbas retroativas. A decisão final coube à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao prover… Continuar lendo Anistiada do Serpro consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos

TRT-10 não reconhece vínculo de emprego de manicure com salão de beleza

Uma manicure não obteve reconhecimento do vínculo de emprego com o salão de beleza Studio Glamour. A decisão foi do juiz Marcos Alberto dos Reis, em atuação na 20ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ele, as provas juntadas aos autos demonstram que a manicure aceitou trabalhar na forma de parceria com o salão, exercendo… Continuar lendo TRT-10 não reconhece vínculo de emprego de manicure com salão de beleza

Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa

Um operador de telemarketing não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa por abandono de emprego aplicada pelo banco empregador. É que, depois de ficar afastado pelo INSS durante três meses por motivo de doença, ele não mais retornou ao trabalho após receber alta previdenciária. As provas apresentadas pelo banco para atestar o… Continuar lendo Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa

Homem que teve dois filhos por meio de “barriga de aluguel” tem direito à garantia provisória de emprego

Magistrados da 17ª Turma do TRT-2 confirmaram parcialmente sentença da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconhecendo o direito de um homem à garantia provisória de emprego, após o nascimento dos filhos, gerados por meio de “mãe substitutiva” ou “barriga de aluguel”. Um israelense atuava como diretor do setor de cargas da El Al… Continuar lendo Homem que teve dois filhos por meio de “barriga de aluguel” tem direito à garantia provisória de emprego

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