A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas. O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade de reanálise de fatos… Continuar lendo TST considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador contratado como motoboy e a Companhia do Suco, empresa do ramo de padaria e confeitaria. A decisão se baseou na inexistência, no caso, de todos os requisitos caracterizadores da relação empregatícia,… Continuar lendo Motoboy contratado por padaria não obtém vínculo de emprego
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios… Continuar lendo Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um gerente que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com a F Amaral Comércio de Pneus Ltda. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o grupo empresarial ao qual a loja pertencia era formado por integrantes da família do trabalhador.… Continuar lendo Sócio não consegue comprovar relação de emprego com empresa da família
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo alimentício e a absolveu da condenação de reintegrar uma empregada gestante e de pagar a ela os salários vencidos. Tudo porque ela passou a faltar ao serviço seguidamente, sem qualquer… Continuar lendo TRT-3 mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego
Uma professora de canto que trabalhou para o Instituto de Música do Distrito Federal entre 2009 e 2013 com base em sucessivos contratos de prestação de serviços e um último de emprego apenas em fevereiro de 2014, teve vínculo empregatício por todo o período reconhecido pela Justiça do Trabalho. A decisão é do juiz Renato… Continuar lendo Professora de canto do Instituto de Música do DF tem vínculo de emprego reconhecido
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego rural, descartando a hip[otese de trabalho doméstico, a um empregado de um fazendeiro pernambucano. O colegiado entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, “mesmo que em caráter não profissional”, conforme destacou o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira. Apesar… Continuar lendo TST reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5347 ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego. A confederação alega que a redução da jornada… Continuar lendo Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI
A Justiça do Trabalho julgou improcedente pedido de vínculo empregatício feito por um advogado que trabalhou na Gomes de Freitas e Bittencourt Barreiros Advogados Associados S/S. Para o juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, o autor não era empregado, mas advogado associado. Na reclamação, o autor disse que… Continuar lendo TRT-10 nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório
