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Tag: empregados

Banco é condenado por pagar gratificação especial, seguro de vida e assistência médica a apenas alguns empregados

Uma instituição bancária foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar gratificação especial a uma ex-empregada e a manter o seguro de vida e assistência médica dela pelo prazo de um ano após o término do contrato de trabalho, nos mesmos moldes concedidos aos demais empregados. Tudo porque ficou demonstrado que o banco concedia esses… Continuar lendo Banco é condenado por pagar gratificação especial, seguro de vida e assistência médica a apenas alguns empregados

TST diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA. O trabalhador entrou com recurso no TST contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia indeferido a prova testemunhal… Continuar lendo TST diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados

Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) não está obrigado a realizar processo seletivo para contratar empregados, com critérios objetivos e conforme os princípios constitucionais da Administração Pública. A decisão apontou ausência de previsão legal para esse dever, e também se baseou no fato… Continuar lendo Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados

TRT-3 reconhece inexigibilidade da contribuição sindical para empresas que não possuem empregados

A contribuição sindical integra o gênero de contribuições sociais instituídas pela União no interesse das categorias profissionais e econômicas. Consiste em parcela de natureza parafiscal e, portanto, tributária e compulsória. Porém, a obrigatoriedade de recolhimento das contribuições patronais sindicais incide desde que a empresa integre a categoria econômica da entidade sindical e possua empregados nos… Continuar lendo TRT-3 reconhece inexigibilidade da contribuição sindical para empresas que não possuem empregados

Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que sua empregadora descumpriu a cláusula contratual de fornecimento de 80% do valor da alimentação diária. Para agravar a situação, segundo o trabalhador, a ré ainda proibiu um grupo de empregados de usar o refeitório da empresa, permanecendo, entretanto, a autorização de uso a… Continuar lendo Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que sua empregadora descumpriu a cláusula contratual de fornecimento de 80% do valor da alimentação diária. Para agravar a situação, segundo o trabalhador, a ré ainda proibiu um grupo de empregados de usar o refeitório da empresa, permanecendo, entretanto, a autorização de uso a… Continuar lendo Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

TST limita pagamento de adicional de periculosidade a empregados da Trensurb expostos à eletricidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou a dezembro de 2012 o pagamento do adicional de periculosidade sobre todas as parcelas de natureza salarial a empregados da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) que tenham contato com sistema elétrico de potência. A relatora do recurso da Trensurb, ministra Delaíde… Continuar lendo TST limita pagamento de adicional de periculosidade a empregados da Trensurb expostos à eletricidade

TST condena agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro

A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por controlar as idas ao banheiro de seus empregados, a ponto de premiar os que menos o utilizavam. Na avaliação dos ministros, houve lesão à dignidade humana por parte da empresa, que pagará R$ 5… Continuar lendo TST condena agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro

Norma do RJ que proíbe a substituição de empregados por servidores é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 232, na qual o governador do Rio de Janeiro questiona dispositivo da Constituição estadual que proíbe servidores de substituírem funcionários de empresas privadas em greve. Houve ainda o julgamento da ADI 3926, na qual se questiona legislação de Santa Catarina que trata… Continuar lendo Norma do RJ que proíbe a substituição de empregados por servidores é constitucional

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