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Tag: empregados

TRT-3 absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens de sua propriedade

A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente um recurso da Vale S.A. para excluir a condenação subsidiária da empresa de pagar verbas trabalhistas deferidas a dois trabalhadores das lanchonetes que funcionam nos trens de sua propriedade. A ação foi ajuizada pelo Sindicato da categoria, na condição de substituto processual dos trabalhadores. Eles eram empregados da… Continuar lendo TRT-3 absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens de sua propriedade

Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral

Na 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz André Barbieri Aidar analisou a reclamação de um trabalhador que alegou ter sofrido constrangimento e humilhação na revista realizada pela empregadora. Diante desse contexto, pediu que a ré, uma rede de supermercados e distribuidoras, fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais. No entanto,… Continuar lendo Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral

Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por dano moral, no valor de R$ 1,5 mil, pela agressão sofrida por ex-empregado durante ação policial na empresa. A polícia de Cachoeira Alta (GO) foi chamada devido à paralisação dos trabalhadores rurais para receber salários… Continuar lendo Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados

Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral

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Na 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz André Barbieri Aidar analisou a reclamação de um trabalhador que alegou ter sofrido constrangimento e humilhação na revista realizada pela empregadora. Diante desse contexto, pediu que a ré, uma rede de supermercados e distribuidoras, fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais. No entanto,… Continuar lendo Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral

TRT-3 absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens

A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente um recurso da Vale S.A. para excluir a condenação subsidiária da empresa de pagar verbas trabalhistas deferidas a dois trabalhadores das lanchonetes que funcionam nos trens de sua propriedade. A ação foi ajuizada pelo Sindicato da categoria, na condição de substituto processual dos trabalhadores. Eles eram empregados da… Continuar lendo TRT-3 absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens

Juiz entende que revista visual e reservada em pertences de empregados viola a privacidade do trabalhador

Ao julgar o pedido de indenização feito por uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao fim do expediente na loja de cosméticos onde trabalhava, o juiz Fernando Saraiva Rocha expressou o seu entendimento no sentido de que a revista em pertences de empregados, ainda que visual e feita de maneira individual, reservada e discreta,… Continuar lendo Juiz entende que revista visual e reservada em pertences de empregados viola a privacidade do trabalhador

MGS é condenada a pagar diferenças de salários entre empregados contratados em mesmo concurso

A juíza substituta Andressa Batista de Oliveira, em sua atuação na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S/A) a pagar diferenças salariais a um ex-empregado que, apesar de ter passado no mesmo concurso de um colega, recebia menos que ele. Na visão da julgadora, a ré… Continuar lendo MGS é condenada a pagar diferenças de salários entre empregados contratados em mesmo concurso

Prorrogação de jornada de empregados em minas de subsolo deve ser validada por licença prévia do Ministério do Trabalho

A prorrogação de jornada estabelecida em negociação coletiva, no caso de empregados em minas no subsolo, só é válida mediante licença prévia do Ministério do Trabalho, nos termos do art. 295 da CLT. Esse o fundamento usado pelo juiz convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa, em sua atuação na 1ª Turma do TRT de Minas,… Continuar lendo Prorrogação de jornada de empregados em minas de subsolo deve ser validada por licença prévia do Ministério do Trabalho

TST mantém multa à CEF por manter empregados terceirizados sem registro

Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento da multa do artigo 41 da CLT por irregularidades cometidas em contrato firmado com prestadora de serviços de operadores de computador, que manteve trabalhadores sem registro. A… Continuar lendo TST mantém multa à CEF por manter empregados terceirizados sem registro

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