Por unanimidade, os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT de Minas deram provimento ao recurso de dois empregadores domésticos para conceder a eles os benefícios da justiça gratuita. O caso envolveu o reconhecimento do vínculo de emprego entre uma cuidadora e os filhos da idosa a quem foram prestados os serviços no período de… Continuar lendo Justiça do Trabalho de Minas concede justiça gratuita a empregadores domésticos
Na primeira sessão colegiada de 2015, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que negou pedido de uma coordenadora de curso de Enfermagem que pretendia receber gratificação de 40% do salário, por exercer cargo de confiança na Anhanguera Educacional S/A. A trabalhadora baseou o pedido no artigo 62… Continuar lendo Dispositivo da CLT não obriga empregadores a gratificarem empregados de confiança
Um grupo de empregadores de São Paulo foi condenado a constituir capital para fornecimento, manutenção vitalícia e substituição periódica da prótese de um trabalhador rural que teve parte da perna amputada em acidente numa colheitadeira. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos empregadores por entender que o Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna
Falta de zelo e cuidado no transporte dos empregados, contrariando todas as normas de proteção ao trabalhador. Essa a constatação do juiz Anderson Rico Moraes Nery, em sua atuação na Vara do Trabalho de Monte Azul, ao julgar ação contra um condomínio de empregadores acusado de transportar os empregados na carroceria de caminhões. Segundo alegou… Continuar lendo Condomínio de empregadores que transportava empregados em carroceria de caminhão é condenado por danos morais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, pretende incentivar a discussão, entre empregados e empregadores, na busca de consensos na relação capital-trabalho. O anúncio foi feito por Reis de Paula nesta terça (23), durante café da manhã com representantes… Continuar lendo TST chama diálogo em busca de consenso entre empregados e empregadores
