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Tag: empregada

Empregada doméstica tem processo arquivado porque não compareceu à audiência inaugural

  Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo determinou o arquivamento do processo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu recurso, com o entendimento de que a legislação exige que… Continuar lendo Empregada doméstica tem processo arquivado porque não compareceu à audiência inaugural

Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês após retornar do tratamento de saúde em virtude de câncer. Com a demissão, a trabalhadora teve o seu plano de saúde cancelado.… Continuar lendo Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer

Empregada que era chamada de “burra” vai receber indenização de R$ 25 mil

A empresa Cosan Centroeste S. A. Açúcar e Álcool foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a empregada que sofreu assedio moral no trabalho. A decisão, unânime, é da 1ª Turma de julgamento do TRT Goiás, que manteve a sentença da juíza de 1º grau Eunice Fernandes de Castro, da Vara… Continuar lendo Empregada que era chamada de “burra” vai receber indenização de R$ 25 mil

Empregada submetida à apalpação em regiões íntimas será indenizada

Uma trabalhadora da Censosud Brasil Comercial Ltda receberá R$15 mil a título de indenização por ter sofrido revista corporal abusiva. A condenação foi confirmada nesta quarta-feira (5) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por estar em harmonia com a jurisprudência da Corte. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da… Continuar lendo Empregada submetida à apalpação em regiões íntimas será indenizada

Empregada de laboratório que contraiu brucelose será indenizada

Um laboratório, que atua junto a frigoríficos, deverá indenizar uma ex-empregada que contraiu brucelose durante o trabalho na coleta de sangue de fetos das vacas abatidas. A decisão foi do juiz titular da Vara do Trabalho de Juara, Plínio Podolan. A brucelose humana é considerada uma doença profissional pelos órgãos da Saúde Pública e pode… Continuar lendo Empregada de laboratório que contraiu brucelose será indenizada

TST garante a empregada aplicação de norma coletiva mais favorável

  (Ter, 28 Mai 2013 06:10:00) Uma atendente de vendas da Teleperformance CRM S. A. garantiu o direito de ter examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) seu pedido de horas extras decorrentes de não cumprimento de pausas durante o horário de trabalho. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do… Continuar lendo TST garante a empregada aplicação de norma coletiva mais favorável

Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

  O direito do empregador de dispensar o empregado sem justa causa é garantido em nosso ordenamento jurídico. Contudo, esse direito não é absoluto, esbarrando, por exemplo, no princípio da não discriminação, assegurado constitucionalmente. E, em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o… Continuar lendo Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

Empregada não receberá salários do período de afastamento por auxílio-doença

A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença durante afastamento por acidente de trabalho. O pedido havia sido deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas foi julgado improcedente pela Sétima Turma… Continuar lendo Empregada não receberá salários do período de afastamento por auxílio-doença

Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio moral

O reclamante procurou a Justiça do Trabalho, alegando que sofria constante pressão psicológica, sendo coagido pelo chefe a fazer horas extras nos finais de semana e feriados, sob ameaça de dispensa se não o fizesse. Ao analisar o caso, a juíza de 1º Grau identificou o assédio moral e condenou a empresa de transportes e… Continuar lendo Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio moral

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