A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) que condenou a Rede União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que… Continuar lendo Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve decisão de 1ª instância e reconheceu o vínculo de emprego de uma atriz de telenovelas com a Rádio e Televisão Record S/A. A profissional havia sido contratada pela emissora por intermédio de uma pessoa jurídica, o que levou o… Continuar lendo Atriz tem vínculo de emprego reconhecido com emissora de TV
A 5ª Câmara de Direito Civil, em matéria sob relatoria do desembargador Henry Petry Júnior, confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de televisão ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um homem que se sentiu humilhado com matéria veiculada em programa humorístico da rede. Ele estava na Oktoberfest,… Continuar lendo ‘Brincadeira’ em matéria na Oktoberfest custará R$ 20 mil a emissora por danos morais
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto teve negado pedido para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinasse recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada contra a TV Ômega. Em dezembro de 2000, o apresentador do programa “Rede Fama” veiculou reportagem… Continuar lendo Ex-juiz não consegue indenização de emissora que o chamou de “Lalau”
A Companhia Energética do Estado do Maranhão (Cemar) terá que indenizar, por danos morais, a TV Maranhão Central em R$16.674,00, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da Justiça de 1° Grau. Na ação ajuizada contra a concessionária de energia elétrica a TV Maranhão Central apontou… Continuar lendo Concessionária de energia elétrica indenizará emissora de Televisão
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por menor representada por sua avó contra uma emissora de televisão, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil por divulgar imagens da menina sem a devida autorização. Alega a autora que foi violentamente agredida… Continuar lendo Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento à apelação interposta por M. P. em face de T. E. M. S. G.. Consta nos autos que no dia 10 de novembro de 2011 uma rede de televisão da Capital veiculou reportagem na qual I. M. de F. D., mãe de um aluno de T. E.… Continuar lendo Emissora de TV é condenada a apresentar íntegra de gravação
Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto
A 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo condenou uma emissora de televisão a pagar indenização a uma modelo que teve os cabelos queimados por um aparelho de fazer cachos, num programa matinal ao vivo. A autora afirmou nos autos que o equipamento teria ficado ligado por muito tempo antes… Continuar lendo Emissora é condenada a indenizar modelo que teve cabelos queimados em programa
