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Tag: emergencial

TJMA determina que Detran celebre contrato emergencial com a BR Construções

O desembargador José de Ribamar Castro, em decisão monocrática, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dê continuidade à contratação direta emergencial da BR Construções, Comércio e Serviços Ltda. A decisão ocorreu no julgamento do recurso interposto pelo Estado do Maranhão pedindo efeito suspensivo da sentença do Juízo da Vara de Interesses Difusos e… Continuar lendo TJMA determina que Detran celebre contrato emergencial com a BR Construções

Unihosp pagará indenização de R$ 10 mil por não autorizar atendimento emergencial a uma criança

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a decisão do juízo da 13ª Vara Cível da capital, que condenou a Unihosp (Serviço de Saúde Ltda), a pagar indenização no valor de R$10 mil, por não autorizar atendimento emergencial a uma criança cliente do plano de saúde. O relator do processo, desembargador Raimundo… Continuar lendo Unihosp pagará indenização de R$ 10 mil por não autorizar atendimento emergencial a uma criança

Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado

Mais uma operadora de plano de saúde foi condenada pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de indenização por danos morais sofridos por um de seus clientes. O homem precisou aguardar seis dias internados em um hospital para conseguir realizar cirurgia emergencial para tratamento de fratura de mandíbula – o plano de saúde somente autorizou o… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado

Plano de saúde é condenado por negar autorização para tratamento emergencial em UTI

O Juiz de Direito da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sul América a arcar com custos financeiros relativos a realização de tratamento emergencial em UTI e a pagar danos morais a família de paciente já falecida que teve negada a autorização para o tratamento. No dia 14/05/2013 a paciente ao… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar autorização para tratamento emergencial em UTI

Contratação de empresa em caráter emergencial antes da conclusão de processo licitatório não configura ato de improbidade administrativa

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região absolveu um servidor público dos quadros do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e uma empresa de engenharia da prática de ato de improbidade administrativa. A decisão unânime seguiu o entendimento do relator, desembargador federal Hilton Queiroz, que, ao analisar o caso, reformou sentença da 6.ª… Continuar lendo Contratação de empresa em caráter emergencial antes da conclusão de processo licitatório não configura ato de improbidade administrativa

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