Um motorista conseguiu reverter na Justiça do Trabalho de Minas a dispensa por justa causa aplicada a ele sob a acusação de embriaguez. É que, no entender do juiz Mauro Elvas Falcão Carneiro, que julgou o caso na Vara do Trabalho de Lavras, a falta grave alegada não ficou robustamente comprovada, o que seria imprescindível… Continuar lendo Motorista acusado de embriaguez consegue reverter justa causa
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, que condenou uma ré a cinco meses de detenção por lesão corporal e ameaça à própria mãe. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, a acusada agrediu a mãe com… Continuar lendo Embriaguez voluntária não afasta responsabilização por atos delituosos
A 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista flagrado em estado de embriaguez na condução de veículo. A pena, de seis meses de detenção em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços comunitários por igual período, mais suspensão do direito de dirigir por dois meses. Em sua… Continuar lendo Motorista alcoolizado sofre condenação, independente de pôr vidas em risco
A HDI Seguros S.A. foi condenada a pagar à proprietária de um veículo que se envolveu em acidente de trânsito as despesas com o conserto (deduzida a franquia). A seguradora havia se negado a pagar a indenização sob o argumento de que o condutor do veículo – filho da segurada – estava embriagado, o que… Continuar lendo Condenada seguradora que negou indenização sob o pretexto de que o condutor estava embriagado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11/06) a aposentadoria compulsória do juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por comportamento incompatível com a magistratura. A decisão foi tomada no processo de revisão disciplinar nº 0001262-92.2012.2.00.0000, julgado durante a 171ª Sessão Ordinária do Conselho. De acordo… Continuar lendo CNJ: Juiz é aposentado por embriaguez
