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Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções

Um motorista rodoviário procurou a Justiça do Trabalho alegando que desempenhava tarefas estranhas à função e, por isso, merecia ganhar mais. Ao analisar as provas, o juiz de 1º Grau reconheceu que o profissional realizou embarque e desembarque de bagagens em períodos específicos da jornada. Por entender que essas tarefas não estariam automaticamente inseridas no… Continuar lendo Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções

Atraso de quatro horas em embarque de ônibus gera indenização de R$ 6.000,00

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, desproveram recurso interposto por uma empresa de ônibus de viagem interestadual, que busca a reforma da sentença que a condenou ao pagamento de indenização a uma passageira no valor de R$ 6.000,00. A autora moveu a ação em razão de seu embarque ter atrasado em quatro horas.… Continuar lendo Atraso de quatro horas em embarque de ônibus gera indenização de R$ 6.000,00

Empresa aérea terá que indenizar por impedir embarque

A empresa aérea Gol terá que indenizar em R$ 20 mil um casal que foi impedido de embarcar sob a alegação de falta de contrato de compra e venda. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização por danos morais fixado em… Continuar lendo Empresa aérea terá que indenizar por impedir embarque

Passageiro obtém tutela de urgência para embarcar em horário inicialmente agendado

Cliente da agência TVLX Viagens e Turismo S.A. obteve tutela de urgência, que assegura seu direito de embarcar de volta a Porto Alegre no horário inicialmente agendado, para o dia 18/10/2016. O caso O passageiro ajuizou ação indenizatória requerendo, antecipadamente, a retificação de erro quanto a seu nome nos cartões de embarque ¿ o que… Continuar lendo Passageiro obtém tutela de urgência para embarcar em horário inicialmente agendado

Passageira é indenizada em R$ 7 mil após ser impedida de embarcar em voo

Uma moradora de Linhares deve ser indenizada após ser impedida de embarcar em voo para o Rio de Janeiro, onde iria visitar seu pai que se encontrava internado, prestes a ser intubado. A companhia aérea foi condenada em R$ 7 mil por danos morais. Segundo a autora, o bilhete foi adquirido no site da empresa,… Continuar lendo Passageira é indenizada em R$ 7 mil após ser impedida de embarcar em voo

Descumprimento do horário de embarque inviabiliza indenização

O descumprimento do tempo máximo de 30 minutos de antecedência para embarque em viagem aérea inviabiliza reparações por danos morais e materiais. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou improcedente pedido de um passageiro que não cumpriu o horário estipulado para o embarque, estabelecido no artigo… Continuar lendo Descumprimento do horário de embarque inviabiliza indenização

Avianca deve pagar mais de R$ 9,8 mil por negar embarque para cliente

A Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca) foi condenada a pagar indenização de R$ 9.840,50 por negar embarque para cliente. A decisão é do juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única de Missão Velha, a 505 km da Capital. Para o magistrado, “a promovida [Avianca] atraiu para si a responsabilidade pelos danos causados a aposentada,… Continuar lendo Avianca deve pagar mais de R$ 9,8 mil por negar embarque para cliente

Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante

Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com LTDA foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e desembarque de aeronave. A indenização supera R$ 16 mil, por danos morais e materiais. Caso O autor da ação comprou através da ré Decolar.com, passagens de ida e volta para Brasília, pois necessitava fazer… Continuar lendo Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante

Avianca deve pagar mais de R$ 9,8 mil por negar embarque para cliente

A Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca) foi condenada a pagar indenização de R$ 9.840,50 por negar embarque para cliente. A decisão é do juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única de Missão Velha, a 505 km da Capital. Para o magistrado, “a promovida [Avianca] atraiu para si a responsabilidade pelos danos causados a aposentada,… Continuar lendo Avianca deve pagar mais de R$ 9,8 mil por negar embarque para cliente