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Empregado da Eletronorte que ocupou funções de confiança na Administração Federal por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificações

A Justiça do Trabalho de Brasília negou o pedido de um empregado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte S/A para incorporar gratificações correspondentes ao período em que exerceu funções de confiança para outros órgãos da Administração Federal. Conforme a decisão, o trabalhador não se enquadra na situação prevista pelo princípio da estabilidade… Continuar lendo Empregado da Eletronorte que ocupou funções de confiança na Administração Federal por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificações

TJAC condena Eletronorte ao pagamento de indenização por ‘apagão’ no fornecimento de energia elétrica

A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou e condenou a concessionária de serviço público de energia elétrica Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, por falha na prestação de serviço caracterizada pelo blecaute (‘apagão’) ocorrido no… Continuar lendo TJAC condena Eletronorte ao pagamento de indenização por ‘apagão’ no fornecimento de energia elétrica

Sentença reconhece desvio de função de vigilante terceirizado da Eletronorte

A Vara do Trabalho de Tucuruí, em sentença da Juíza Substituta Natália Luíza Alves Martins, na titularidade da Vara, reconheceu o desvio de função de vigilante patrimonial contratado pela 1ª reclamada, empresa SAGA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., para prestar serviços à 2ª reclamada, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE, nos autos do… Continuar lendo Sentença reconhece desvio de função de vigilante terceirizado da Eletronorte

TST não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatório o pagamento diferenciado de gratificação de férias, previsto em convenção coletiva, a um empregado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). Admitido em 2007, ele alegou na ação trabalhista que a empresa só estaria beneficiando com o pagamento integral os empregados que… Continuar lendo TST não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte