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Tag: elétrico

Negada suspensão de liminares que isentaram empresas do rateio de riscos do sistema elétrico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 704) formulado pela União contra decisões da Justiça Federal que excluíram os agentes geradores e comercializadores de energia do rateio do chamado Encargo para Segurança do Sistema (ESS), conforme previsto na Resolução 3/2013 do Conselho Nacional de Política Energética… Continuar lendo Negada suspensão de liminares que isentaram empresas do rateio de riscos do sistema elétrico

Coelce deve pagar mais de R$ 67 mil e pensões para esposa e filhos de vítima de choque elétrico

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais de R$ 67.950,00, além de pensões para a esposa e os dois filhos de R.R.M.J. Ele faleceu após receber descarga elétrica da rede de média tensão. Segundo os autos, a vítima… Continuar lendo Coelce deve pagar mais de R$ 67 mil e pensões para esposa e filhos de vítima de choque elétrico

CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

  A juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a pagar o montante de R$ 50 mil, a título de indenização, a usuário vítima de acidente envolvendo a rede elétrica. O valor corresponde a danos estéticos e danos morais.   O autor relatou que… Continuar lendo CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

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