Um motorista de ônibus elétrico (trólebus) da região metropolitana de São Paulo (SP) não conseguiu adicional de periculosidade por risco de choque durante o serviço. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do motorista e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) não reconhecendo o direito ao… Continuar lendo Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade
Por decisão unânime da 10ª Câmara Cível do TJRS, foi negado o direito à indenização de vítima que sofreu choque elétrico em seu motorhome, em um camping de Triunfo. Foi constatado que o veículo possuía instalações elétricas precárias. Caso Segundo a autora da ação, o fato ocorreu no Camping do Estaleiro, em Triunfo. Na ocasião,… Continuar lendo Negada indenização para homem que faleceu ao levar choque elétrico em camping
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 67.800,00 para F.G.R., mãe de agricultor vítima de choque elétrico. A concessionária foi condenada também a conceder pensão mensal até a data em que o filho completaria 65 anos. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos,… Continuar lendo Coelce deve pagar R$ 67,8 mil e pensão à mãe de agricultor vítima de choque elétrico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Light Serviços de Eletricidade S/A ao pagamento de indenização aos familiares de um comerciante morto em janeiro de 2007, vítima de choque elétrico ocasionado por cabo de energia rompido por disparo de arma de fogo.… Continuar lendo Light deve indenizar morte provocada por cabo elétrico rompido por disparo de fuzil
A Cemar foi condenada a indenizar os pais de um menino de 12 anos, que morreu em razão de choque elétrico enquanto tomava banho em um açude no município de Jenipapo dos Vieiras. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que determinou o pagamento de R$… Continuar lendo Cemar indenizará pais de vítima de choque elétrico em açude
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização e pensão mensal à família de F.D.G., falecida em decorrência de choque elétrico. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia… Continuar lendo Coelce deve pagar R$ 300 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para M.C.C., viúva de agricultor, que faleceu em decorrência de choque elétrico. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. M.C.C.… Continuar lendo Coelce é condenada a indenizar e pagar pensão à viúva de agricultor vítima de choque elétrico
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 120 mil a indenização a ser paga pela Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda. – Embrace e pela Companhia Energética de Goiás (CELG) à filha de um eletricista que morreu em virtude de acidente de trabalho no qual sofreu choque… Continuar lendo Filha de eletricista morto com choque elétrico consegue aumentar indenização
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5018) contra as Leis 12.767/2012 e 12.783/2013, que promoveram alterações nas regras do setor elétrico visando à redução do custo da energia elétrica para o consumidor final. A entidade profissional sustenta que as Medidas Provisórias 577/2012 e 579/2012, que deram origem… Continuar lendo CNTI pede inconstitucionalidade de leis que criam novas regras no setor elétrico
