A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de concessionária de energia elétrica em indenizar uma menina que, aos 13 anos, sofreu uma descarga elétrica de 23 mil volts ao encostar em fios de alta tensão que se soltaram de poste de iluminação pública. Ela teve… Continuar lendo Menina de 13 anos que levou choque de 23 mil volts será indenizada por concessionária
Chegou o início do ano e, com ele, algumas contas, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado de pessoas que possuem automóvel. Porém, é importante saber que algumas categorias de veículos podem ter isenção deste imposto anual. Esta isenção pode variar entre os Estados brasileiros. Então, não perca a chance de economizar… Continuar lendo Veja quais grupos não precisarão pagar o IPVA em 2023
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação por danos morais que a Cristel Sistemas de Comunicação Ltda. e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica terão de pagar pelos danos sofridos por um empregado que recebeu uma descarga elétrica quando… Continuar lendo Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais
Uma empresa concessionária de energia elétrica indenizará um produtor rural pela eletrocussão de cinco bovinos no norte do Estado. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Público do TJ, e o valor será arbitrado em liquidação de sentença. Segundo os autos, um cabo de energia elétrica de alta tensão arrebentou e ficou pendurado na… Continuar lendo Pecuarista será indenizado pela morte de cinco vacas leiteiras por choque elétrico
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma distribuidora de energia pague indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um homem que sofreu queimaduras ao ser atingido por cabo de energia que se rompeu. A empresa também deve pagar pensão mensal vitalícia equivalente… Continuar lendo Distribuidora de energia indenizará pessoa ferida por cabo elétrico
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou a empresa Cariri Produções Artísticas e, subsidiariamente, o Estado do Ceará, a pagar indenização moral de R$ 100 mil à mãe de menino que faleceu vítima de choque elétrico. A magistrada também determinou o pagamento de pensão mensal… Continuar lendo Mãe de criança vítima de choque elétrico deve receber mais de R$ 100 mil de indenização
Um agente de limpeza que sofreu choque elétrico quando utilizava máquina enceradeira elétrica receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Elite Consultoria Empresarial e Serviços Gerais Ltda. e, subsidiariamente, a concessionária Suécia Veículos S.A..… Continuar lendo Agente de limpeza que sofreu choque elétrico com enceradeira receberá R$ 10 mil de indenização
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Porteiras, distante 564 km de Fortaleza, a pagar indenização moral de R$ 200 mil para família de adolescente que morreu após sofrer descarga elétrica em poste de iluminação pública. Além disso, terá de pagar pensão mensal a título de reparação… Continuar lendo Pai de adolescente vítima de choque elétrico deve receber mais de R$ 200 mil de indenização
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 60 mil de indenização para agricultor que perdeu a esposa e quase morreu por causa de curto-circuito na rede elétrica de sua residência. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, durante mutirão realizado na 2ª Vara da Comarca… Continuar lendo Vítima de choque elétrico deve receber R$ 60 mil de indenização
